Cartilha Cidadã Sobre O Direito E Legislação

O objetivo é apresentar algumas evidências em calçadas e passeios públicos de ambientes construídos que inibem a livre movimentação com autonomia e segurança, inibindo consequentemente, o direito à cidadania. A metodologia utiliza pesquisa descritiva e de campo, com realização de estudo sobre evidências em calçadas e passeios públicos que podem ser consideradas barreiras à acessibilidade, em cidade de pequeno porte localizada no Estado do Paraná. Os…

NASCI Núcleo de Assessoria ao Cidadão Cartilha de Direitos dos Portadores de Doenças Renais Crônicas NASCI Núcleo de Assessoria ao Cidadão Projeto de Assessoria Jurídica aos Portadores de Doenças Renais Crônicas Cartilha de Direitos dos Portadores de Doenças Renais Crônicas Vitória, ES outubro 2008 Alunos Colaboradores Bianca Vetorazzo Brasil Pereira Bruno de Oliveira Campos Bruno Modenese Dutra Cláudio Luis Goulart Junior Dominique Sesquim Lengruber Elena…

CARTILHA DO Consumidor OABRJ Comissão de Defesa do Consumidor Proibida a reprodução total ou parcial deste livro, seja qual for o meio, eletrônico ou mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar - Castelo CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site:

DUARTE, Marco José. DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA. Ano 14 Brasília (DF) n 27 (p. 77-98). O presente artigo inicia-se explicando seu objetivo que é trazer elementos históricos e a constituição dos cenários de luta e conquistas para a consolidação dos direitos da população LGBT. Historicamente esse tema se concentrou na antropologia e em seguida na saúde coletiva dando foco em objetos de estudo o comportamento dos homossexuais e…

Cartilha SOBRE O TRAFICO HUMANO JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES Prefeito Municipal de Bragança WELLENICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenadora de Promoção doa direitos da mulher de Bragança ELABORAÇÃO, DISTRIBUIÇÕES E INFORMAÇOES. Coordenadoria de Promoção dos direitos da Mulher- CPDMB Rua Dr. Justo Chermont, Nº 550- Bragança-Pá, CEP: 68600-000 E-mail: coordenadoriabragança@gmail.com

eficiente para o exercício e realização da cidadania, sendo uma forma de favorecer no acompanhamento da gestão pública. Os conselhos municipais auxiliam na fiscalização e ampliam o debate entre comunidade e município sobre questões relevantes a toda comunidade. Este estudo objetiva analisar sobre a participação popular nos conselhos considerados mais atuantes no município de Boa Esperança/MG, averiguando a realidade existente e as ações efetivadas por seus conselheiros, assim como a…

questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão de obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de alguns interesses, vêm se alastrando nos sistemas jurídicos laborais, todos eles com tendência à flexibilização ou quiçá à desregulamentação do direito do trabalho, com…

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

formação tecnocrática conservadora e construir coletivamente um projeto ético-politico profissional expresso no currículo mínimo de 1982 e nas diretrizes curriculares de 1996 e no código de ética de 1986 e 1993, nos quais as políticas sociais e os direitos estão presentes como uma importante mediação para construção de uma nova sociedade. A Assistência Social como um conjunto de ações estatais e privadas para atender a necessidade social, no Brasil, também apresentou nas duas últimas…