Cartilha Cidadã Sobre O Direito E Legislação

.......................34 REFERÊNCIAS.......................................................................................................38 1. INTRODUÇÃO Desde a antiguidade as mulheres dotavam-se de todo o conhecimento e autoridade sobre o parto. As condutas utilizadas pelas parteiras durante o parto estavam direcionadas e associadas ao culto de divindades, o qual está acompanhado de simbolismos e tradições. (PRADO, 2001). Nos últimos anos, tem se enfatizado cada vez mais…

Visando auxiliá-lo no desempenho de suas funções, como também, os demais gestores e técnicos de outras instâncias municipais relacionadas ao PBF, disponibilizamos, através desta cartilha, informações relevantes sobre a gestão do Programa Bolsa Família. É importante ressaltar que todo o conteúdo dessa Cartilha encontra-se disponível no sítio do MDS (http://www.mds.gov.br), na página do Programa Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia), através de: Legislações, Instruções, Portarias,

cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração" (BRASIL, 2004). Neste pressuposto, através de referencias bibliograficas foi desenvolvido a tematica sobre os cargos públicos e suas contratações e vinculos dos servidores com o Estado. Esclarece-se que a Constituição Federal de 1988 excepcionou a regra geral do Concurso Público em situações outras, além das prescritas neste inciso…

Infurna CRB7 4607 SUMÁRIO Apresentação 1 Educação SExual Em um Novo TEmpo: ENfrENTaNdo a mudaNça dE paradigmaS 7 11 1.1 1.2 1.3 1.4 2 Nem tão novo assim Novidades sobre a “velha conhecida” educação sexual Dificuldades nem tão antigas Realidades de nossos/as adolescentes e jovens dirEiToS SExuaiS E dirEiToS rEproduTivoS 11 12 16 20 27 Um breve histórico Aspectos fundamentais para a educação sexual Explorando o marco legal: o que educadores/as não podem…

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

de Camaçari Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Governo do Estado da Bahia Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD Universidade Federal da Bahia - UFBA Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Gabinete de Segurança Institucional CENTRO DE ESTUDOS E TERAPIA DO ABUSO DE DROGAS (CETAD)…

CARTILHA DO TRABALHADOR MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARTILHA DO TRABALHADOR MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 07 O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores SUMÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE ATUAR CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM REGRA, NÃO ATUA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO, ONDE E QUEM PODE DENUNCIAR CONHEÇA SEUS DIREITOS CARTEIRA…

das emendas que contemplam os interesses e as convicções da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado de ensino e também de outras categorias e segmentos que defendem a educação pública de qualidade, elaboramos a presente cartilha, já com os textos finais de nossas emendas. CONAE 2014 EMENDAS DA CONTEE 3 De forma didática, indicamos: ADITIVAS - em azul, as emendas aditivas e substitutivas propostas pela Contee, já textualmente formatadas de…

mais presentes em nosso cotidiano. Envolvem não só o direito de empresas e organizações sobre inventos e bens em geral, mas também o acesso a produtos inovadores que podem melhorar a qualidade de vida da população. Trata-se de uma área regulamentada por legislações internacionais e nacionais, que influenciam o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção e o comércio entre empresas, governos e países. É este sistema que garante os direitos de uma empresa farmacêutica fabricar e…

necessários para a construção desse trabalho. Em Especial à Raquel, Fernanda, Daiane e a Graça, pela compreensão, apoio, ajuda e por aturar nossas insistências. Obrigada! Aos mestres, aqueles que acolheram nossas jovens espirituosas mentes, curiosas sobre os mistérios da vida e do Universo. Em especial a nossa queridíssima orientadora Jesana Batista. Levamos uma grande lição de que nós, pouco sabemos. Contudo, as respostas estão guardadas em tudo que vemos, na parte, no todo.