As Misérias Do Sistema Penal

Gleison Otávio Batista Alves Direito 1º Período Sala: 001 Plano de aula 1, casos concretos 1 e 2 b) Caso concreto 1: A miséria da família relatada no texto que fica clara em: “Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado”. A gestação do quarto filho do casal que estava acontecendo em meio a toda essa miséria. O falecimento de um dos filhos do casal que se deu por conta de um deslizamento de terra. O desespero ao ouvir o…

Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 LISTA DE SIGLAS APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados LEP – Lei de Execução Penal SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Problema 7 1.2 Hipóteses 7 1.3 Objetivos 8 1.3.1 Objetivo geral 8 1.3.2 Objetivos específicos 8 1.4 Justificativa 9 2 REFERENCIAL TEÓRICO 9 3 METODOLOGIA 11 4 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 …

do Cariri - URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Criminologia Disciplina: Direito Penal Constitucional Profª: Sandra QUANTO VALE OU É POR QUILO? Maria da Glória Sá Lima - Acadêmico do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Iguatu/CE Julho- 2009 1 MARIA DA GLÓRIA SÁ LIMA glorialima30@msn.com…

Maioridade A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal…

Faculdade Anhanguera Educacional Livro: As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti. TGE (Teoria Geral do Estado) e Ciências Políticas. Anápolis, Setembro de 2012 Professor (a): Rubens de Matos Romero. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira Curso: Direito Segundo Período Turma: “A” Disciplina: TGE e Ciências Política. RA: 3769671229 1 Sumário Introdução............................................................................................... Pág. 03 Prefacio...................

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

Direito Processual Penal Acadêmico: Maykon Período - 04º A UNIVALI Resenha Crítica "As Misérias do Processo Penal" Francesco Carnelutti Na Obra analisada, Francesco Carnelutti trata o drama e as imperfeições do Processo Penal, falando principalmente do difícil ofício do advogado, questionando as prerrogativas e dúvidas acerca do Juiz, Ministério Público e do tratamento dado ao Réu, vendo o acusado de uma forma mais humana. Também são abordados temas polêmicos como

punitivo-retributista que prima pelo recrudescimento do sistema punitivo com a diminuição das garantias individuais, aumento das possibilidades de prisões cautelares, adoção de medidas penalógicas extremas, estimula sanções penais para solucionar conflitos (ex. Juizados Especiais Criminais), é dirigida a grupos perigosos que devem ser controlados, possui uma ótica maniqueísta do bem contra o mal e desenvolve um direito penal máximo. O ponto principal não é que a miséria produza…

entende que a acusação neste caso é um fato na qual deve e deveria ser reprimido devido o indivíduo ter tomado posse de um bem a qual não o pertencia ou seja; o Furto que é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. Difere do roubo por ser praticado sem emprego de violência contra a pessoa ou grave ameaça. Porém por…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi.…