Caso concreto

Gleison Otávio Batista Alves
Direito 1º Período
Sala: 001

Plano de aula 1, casos concretos 1 e 2

b) Caso concreto 1:

A miséria da família relatada no texto que fica clara em: “Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado”.

A gestação do quarto filho do casal que estava acontecendo em meio a toda essa miséria.

O falecimento de um dos filhos do casal que se deu por conta de um deslizamento de terra.

O desespero ao ouvir o choro do bebê em seu trabalho de parto ao relembrar tudo que havia acontecido em sua vida.

O crime cometido por Marcela ao provocar a morte do recém nascido.

O exame realizado pelo Instituto Médico Legal que apontou que Marcela encontrava-se em estado puerperal no momento do crime.

Caso Concreto 2:

A decisão sem motivo da secretária Adriana Alves de ocultar sua gestação.

A falta de acompanhamento médico em sua gestação que acarretou em complicações no parto mais a frente.

Adriana e sua mente criminosa que fica clara em: “Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa”.

Os crimes cometidos por Adriana que, em plena lucidez afogou a criança provocando a morte da mesma e em seguida jogou-a em um rio na tentativa de ocultar seu cadáver para assim fugir da justiça.

Os exames feitos em investigação da Polícia que comprovaram que Adriana não estava sobre estado puerperal.

c) O crime cometido por Marcela foi o de infanticídio.
Os crimes cometidos por Adriana foram os de homicídio e ocultação de cadáver.

No caso de Marcela, por estar em estado puerperal (estado que provoca alterações bioquímicas no sistema nervoso central), configura-se infanticídio, conforme previsto no art. 123 do código penal brasileiro.

Já no caso de Adriana, por não ser constatado nenhum estado que pudesse acarretar em alterações psicológicas, configuram-se os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) e o crime de ocultação de