As Miserias Do Processo Penal Francesco Carnelutti

PROJETO DE PESQUISA PARA O TCC ALUNO: SHANIA JÉSSIKA CAVALCANTE RORIGUES PROFESSORA: MARIA JOSÉ Área do Direito: Constitucional - Penal Palavras-Chave: Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Garantismo Penal TÍTULO Aspectos Dissonantes do Tribunal do Júri: A soberania das decisões do Conselho de Sentença à luz dos fundamentos do Garantismo Penal TEMA E MARCO TEÓRICO DA PESQUISA Numa das mais célebres passagens dos escritos acerca de seu…

de Matar – Olavo Oliveira Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli Do Concurso de Agentes – Nilo Batista…

ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS RENATA MARQUES BARCELLOS O PRINCÍPIO (IN) CONSTITUCIONAL DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa científica apresentado ao Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Penais.

................................................................................................................17 Introdução Como escreve Carnelutti, “O saber, pode servir ao bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores” (CARNELUTTI, Francesco As misérias do processo penal – 2010 - Pillares -). Este saber possibilita o homem criar e elaborar mecanismos com a finalidade de justamente tornar os homens melhores, se não tanto, no mínimo os…

da filosofia, propõe-se um padrão interpretativo, o qual é exemplificado através do caso da prisão do depositário infiel. Na remota fração salienta-se que inexiste uma única interpretação e, citando Heráclito, alude que a dúvida também integra o processo hermenêutico. Apresentar-se a composição jurisdicional como um círculo ou espiral hermenêutico. Evocar-se o fato da jurisprudência assumir o papel central, porque se apresenta como resultado final e como fonte, como princípio e fim.…

crueldade. Contudo, devemos ver que boa parte dos criminosos não se enquadra nesse tipo perfil, onde a pessoa se comporta assim em razão de uma limitação física. É sabido por todos que a maioria esmagadora dos criminosos é gerada em nichos que em que a miséria, a violência e outros vários tipos de adversidade contribuem para que o contraventor venha a existir. Sob tal aspecto, vemos que a criminalidade está relacionada diretamente com a própria desigualdade fomentada por nossas…

As palavras de um Mestre em Direito Penal ADVOCACIA PENAL – Alexandre Moura Dumans*. Opinião – Jornal do Brasil – 2.ª Feira – 28 de agosto de 2006. O advogado é indispensável à administração da justiça, cuja distribuição se realiza por meio de um especial ato desenvolvido por três pessoas: juiz, autor e réu. Tais protagonistas desempenham papéis específicos de maneira dialética (a parte autora pede = tese; a parte ré resiste ao pedido = antítese; e o juiz decide o conflito = síntese). É

Processual Penal: “Se o interesse da ordem publica o reclamar ou houver duvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o tribunal, a requerimento do Ministério Publico, do assistente, do querelante, do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não exista aqueles motivos, preferindo-se a mais próxima.” Para Inocêncio Borges Rosa, 2desaforamento é a remessa do…

Direito Área de Concentração: Direito Penal e Direito Processual Penal Instituição: Universidade de Caxias do Sul 5 2. OBJETO 2.1. ESCOLHA DO TEMA O Direito Penal possui grande importância na medida em que está presente durante toda a história humana. Ele veio com o intuito de criar um controle social para proteger os indivíduos, tutelando interesses. Logo, quem vai de encontro aos bens tutelados entra na seara do Direito Processual Penal, onde o Estado intervém…

crueldade. Contudo, devemos ver que boa parte dos criminosos não se enquadra nesse tipo perfil, onde a pessoa se comporta assim em razão de uma limitação física. É sabido por todos que a maioria esmagadora dos criminosos é gerada em nichos que em que a miséria, a violência e outros vários tipos de adversidade contribuem para que o contraventor venha a existir. Sob tal aspecto, vemos que a criminalidade está relacionada diretamente com a própria desigualdade fomentada por nossas…