Artigo Cientifico Sobre Incentivos Fiscais

ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIAIS DOS INCENTIVOS FISCAIS Marcos Ângelo de Souza Santos Silvania de Oliveira Concercio Santos Thamires Figueiredo Barnabé Curso: Ciências Contábeis Polo: Faculdade Interativa COC – Aracaju/Sergipe Orientador: Éder César Gomes de Oliveira RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar os benefícios sociais gerados pelo PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Este benefício fiscal têm melhorado as condições nutricionais dos colaboradores…

Terceiro setor- aspectos tributários e incentivos fiscais Orleans Silva Martins O Terceiro Setor no Brasil, hoje, é uma satisfatória realidade que cresce a cada dia. Ocupando as lacunas deixadas pelos serviços mal prestados pelo Estado à população, as Organizações do Terceiro Setor vêm se mostraram uma boa alternativa para a solução dos problemas de desigualdade social e de má distribuição de renda, enfrentados pela maioria da população brasileira. Em contra partida, o…

base na análise da Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico, nas esferas do governo Estadual do Pará lei n° 5.629/ 1990 e Municipal da cidade de Belém-PA lei n° 7709/1994 e Lei Orgânica 1990, o presente artigo tem o objetivo de abordar e interpretar as leis com seus respectivos incentivos, competências, penalidades, tombamentos e agentes de preservação, de modo a compará-las qualificando seus propósitos favoráveis ou não, para uma melhor compreensão da proteção ao acervo…

TRIBUTÁRIA INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA OSNILDO DE OLIVEIRA JOINVILLE/SC, 2013 OSNILDO DE OLIVEIRA INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Monografia apresentada ao INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação, como exigência para a obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária. Orientador: Prof. Esp. Humberto Bonavides Borges Joinville / SC 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação INCENTIVOS FISCAIS À…

NACIONAIS AVANÇO TECNOLÓGICO: O APOIO FINANCEIRO DO ESTADO ÀS EMPRESAS NACIONAIS RESUMO Este artigo aborda os incentivos do governo para os avanços tecnológicos através de medidas criadas pelo Governo Federal e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Em parceria com duas agencias de apoio, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consideradas importantes no fomento tecnológico do país, o…

dos BENEFÍCIOS FISCAIS Lei nº 4/2009 de 12 de Janeiro Código dos BENEFÍCIOS FISCAIS Lei n.º 4/2009 de 12 de Janeiro Havendo necessidade de reformular o Código dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 16/2002 de 27 de Junho, de forma a racionalizar os benefícios fiscais para investimentos e torná-los cada vez mais eficientes e eficazes como instrumento de política económica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 127, conjugado com a alínea o)do n.º 2 do artigo…

Fiscalidade Planeamento e Gestão Fiscal TEMA: Incentivo Fiscal e os Objectivos da sua Incidência DISCENTE: Delfina António Muali Nº9504 Turma:AT-4ºano DOCENTE: Bernardo Mateus Luanda 2013 INDICE INTRODUÇÃO 1.Conceito * 1.1.Tipos de incentivos fiscais *…

RENÚNCIA FISCAL INCENTIVOS FISCAIS, ISENÇÕES E IMUNIDADE Os tributos são instituídos para serem arrecadados. Entretanto, para atingir outros fins de interesse do Estado, este pode abrir mão de parte da arrecadação deles, a fim deincentivar determinadas atividades (ex. cultura, programas especiais: alimentação do trabalhador, desenvolvimento tecnológico industrial ou agrícola etc.) ou desenvolvimento de determinadas regiões. Essa renúncia tem o nome técnico de EXTRAFISCALIDADE,…

INCENTIVOS FISCAIS NA CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL RESUMO Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os…

Artigo cientifico realizado pelos alunos do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Decisão –FADE. Sob a coordenação do Professor: . Com o objetivo de elucidar questões relativas ao Programa de Desenvolvimento de Pernambuco – PRODEPE. FACULDADE DECISÃO Paulista, PE 2012 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo expor para os estudantes do curso de ciências contábeis, áreas afins e interessados pelo assunto, o Programa de desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE. Este…