Artigo Cientifico Sobre Incentivos Fiscais

Leis Sobre a Biotecnologia O uso da biotecnologia vem aumentando a cada dia no Brasil e no mundo. A biotecnologia é o uso de seres vivos ou seus componentes para gerar produtos envolvendo diversas áreas do conhecimento científico, como genética, microbiologia e biologia molecular. O uso mais frequente da biotecnologia é no processo de produção de pães, vinhos e queijos, usando a fermentação. Mas a cada dia essa tecnologia vem ficando mais avançada, podendo até “cortar” o DNA em…

diversas maneiras, seja um concorrente novo no mercado, uma nova legislação, uma crise financeira... Enfim as empresas tem que estar preparadas para essas transformações, onde tem que haver planejamento e estratégia. O que o empreendedor deve saber sobre estratégia? Um negócio não pode começar somente através da intuição de um empreendedor, deve ser bem pensado e planejado, pois se começar somente através da intuição a chance de fracasso é grande. É muito importante colocar no papel…

MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná LEI Nº 1.788, de 7 de junho de 1996 Dispõe sobre a política de proteção ambiental do Município de Toledo. O povo do Município de Toledo, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Toledo. Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a política de proteção ambiental do Município de CAPÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Seção I Dos Princípios Fundamentais Art.…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS DO ICMS (1). Jorge Antonio da Silva Amorim (Fundação Visconde de Cairu, Faculdade de Ciências Contábeis, Bahia, Salvador, Brasil) E-mail: jorgecontabil2012@hotmail.com RESUMO Este trabalho busca mostrar os diversos setores ques são contemplados por um programa de incentivos financeiros e benefícios fiscais para o seu desenvolvimento, e a Legislação…

incidência sobre operações com importação, bem como a não incidência sobre exportação. Através deste diferencial de alíquotas, será abordado o assunto sobre a guerra fiscal que acontece entre os Estados brasileiros, considerando também impacto mundial na economia, sobre os efeitos que implicam nas porcentagens das alíquotas estes que diferem de modo substancial para trazer conseqüências positivas ou negativas a tais regiões econômicas. 2 Definição do ICMS ICMS – Imposto…

terceiro setor, sendo que este tem um papel relevante na sociedade brasileira, e tambem apresentar a importância que tem uma contabilidade transparente pois é fundamental para o terceiro setor ter os procedimentos contábeis como tributações, incentivos e transparência nas demonstrações contábeis. Uma contabilidade transparente é o instrumento que avalia o desempenho e que consequentemente vai aumentar a confiabilidade da instituição para como seus doadores, para Celebração de…

a inclusão do eSOCIAL como uma das obrigações do setor para um futuro próximo, reformulamos o texto anteriormente publicado, atualizando­o para o presente ano. Com foco nas informações de como obter recursos para o setor através do Imposto de Renda, através do MANUAL DE INCENTIVOS FISCAIS elaborado pelo CRC­RS e citado, com LINK, na Bibliografia, podemos asseverar que os contabilistas, especialmente os proprietários dos escritórios de contabilidade, são peças chave para as indicações…

Cada artigo que a Assembléia ache polêmico, ou seja, destacado, deve ser discutido, modificado (se necessário) e aprovado. Abaixo estão alguns itens essenciais que devem estar contidos nos Estatutos: a) nome e sigla da entidade; b) sede e foro; c) finalidades e objetivos; d) se os sócios respondem pelas obrigações da sociedade; e) quem responde pela entidade; f) os sócios e seus tipos, entrada e saída, direitos e deveres; g) poderes, tais como assembléia, diretoria, conselho…

acordo com o art.116 paragrafo 4º lei 8.666/93 no caso de convênio. LEI 9532/97 IMUNIDADES E ISENÇÕES São imunes Instituição de educação ou de assistência social São isentas Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico ; Associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos (IRPJ eCSLL) Não remunerar, por qualquer forma, seus…

Empreendimentos de maior porte em lotes de Licitações maiores; - Desburocratização e incentivos fiscais em processos de exportação; - Facilidades para obtenção de crédito; - Mínimo de 20% dos Recursos provenientes de editais públicos de incentivo a tecnologia e inovação voltados para Micro e Pequenas Empresas. A lei da Inovação A Lei de inovação, o estímulo à inovação nas empresas não passa de incentivos para favorecer o ambiente inovativo empresarial. Com…