Antonio Carlos Marcato

São Paulo: RT, 2001. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Portugal: Almedina, 1999. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela no processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 22.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 4. ed.…

Competência nas Ações Previdenciárias Inicialmente, cumpre estabelecer, em breves palavras, o conceito de competência jurisdicional, sem atentarmos às diversas controvérsias que o tema suscita, celeuma objeto de trabalho posterior. Conforme nos ensina MARCATO (2002) (…) competência é a medida de jurisdição de cada órgão judicial, isto é, ela quantifica a jurisdição a ser exercida pelo órgão judicial singularmente considerado; ou, na lição de LIEBMAN, ela determina, para cada órgão…

processualistas compreendem a posse como a exteriorização (fática) de um direito (de usar, fruir, dispor e reivindicar) sobre o bem possuído (MARCATO, 2008, p. 148), necessariamente na qualidade de fenômeno duradouro, de fato continuando a ocupar lugar no espaço e no tempo (THEODORO JÚNIOR, 2001, p. 111), enquanto a propriedade se apresenta como poder de direito sobre a coisa (MARCATO, 2008, p. 148), como direito subjetivo desvinculado de sua projeção através do tempo (THEODORO JÚNIOR,…

alguém a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a exposição dos componentes do débito ou crédito resultantes de determinada relação jurídica concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência”. (apud Antonio Carlos Marcato, Procedimentos Especiais, Malheiros, 1993, p.96) Inolvidável que o Curador das Fundações, no desempenho de sua atribuição de fiscal destas entidades, tem o direito de exigir prestação de contas, sendo do respectivo Conselho…

JUNIOR trata da “identidade que se reclama, para aplicar o 285-A, localiza-se no objeto da causa, isto é, na questão (ponto controvertido) presente nas diversas ações repetitivas.” Não se pode deixar de mencionar importante magistério de ANTÔNIO CARLOS MARCATO²[3] sobre “casos idênticos” “Afasta-se, de pronto, a conclusão de que ela se refira à identidade de ações, ante o inafastável óbice representado pelas objeções de litispendência e coisa julgada, a impedir multiplicidade de…

pelo mestre professor sobre o instituto astreintes. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed Saraiva; Volume 02, 2013 NUNES, Rizatto, declaração de voto vencedor no Agravo de Instrumento nº 7.340.709-3, TJSP, 23a Câmara de Direito Privado, rel. Des. Elmano de Oliveira, j. 17/06/2009, v.u. BUENO, Cássio Scarpinella, Código de Processo Civil Interpretado, coordenação de Antonio Carlos Marcato, São Paulo: Atlas, 2008, p. 1474-1477. STJ, 3ª Turma,…

Tutela dos Direitos, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004. Nalini, José Renato: O Juiz e o Acesso à Justiça, 2ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais. Santos, Nelton dos. Código de Processo Civil Interpretado, Coordenador Antonio Carlos Marcato, 1ª edição, São Paulo, Editora Jurídica Atlas. 2004. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a Interpretação / Aplicação do Direito. 2. ed. São Paulo:…

posse, além da proteção possessória, a indenização dos prejuízos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. Referências bibliográficas: FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. Volume 3. S. Paulo: Atlas, 2005 MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais – 10ª Ed. São Paulo, Atlas, 2004. MACHADO, Costa. Código de Processo Civil interpretado e anotado. 2ª Ed. Manole, 2008. WAMBIER, Luiz Rodrigues - Almeida, Flavio Renato Correa de – Talamini, Eduardo.…

inserindo os dispositivos legais pertinentes e fazendo, quando necessário, breves comentários. Assim, desejamos a todos bons estudos e que possam fazer uma boa prova!! IVAL HECKERT JÚNIOR 1 – PROCESSO NOÇÕES BÁSICAS 1.1 - Processo: conceito ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA, ADA PELEGRINE GRINOVER E CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “Etimologicamente, processo significa ‘marcha avante’, ‘caminhada’ (do latim, procedere = seguir adiante)”. Por isso durante muito tempo ele foi confundido…

Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, v 1 / Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. 10. ed. rev., atual. e amp. 2. tir. - São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2008. Antonio Carlos Marcato (Coord.), Código de Processo Civil Interpretado, 1ª Edição, São Paulo, Ed. Atlas, 2004.