Antonio Carlos Marcato

negar, que com algumas melhorias. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA. Amador Paes de. Locação Comercial. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. GRECCO FILHO. Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. v. 2. São Palo: Saraiva: 2005. MARCATO. Antônio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Atlas, 2004. ________. Ação de Consignação em Pagamento. São Paulo: Malheiros, 2001. THEODORO JUNIOR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Procedimentos Especiais. .v3. 38 ed.…

de Direito Processual Civil de Alexandre Câmara. 3. Jurisdição Voluntária de Edson Prata, Forense. 4. Curso Avançado de Processo Civil V. 3 de Luiz Rodrigues Wambier e outros, Editora Revista dos Tribunais. 5. Procedimentos Especiais de Antônio Carlos Marcato.

coletivos, a par da agilização procedimental em todos os graus e setores da jurisdição (2007, p. 69). Nesse contexto, verifica-se a importância dos Juizados Especiais, de tal forma como confere os ensinamentos de Joel Dias Figueira Junior e Maurício Antonio Ribeiro Lopes (1995, p. 27), quando afirmam que “introduziu-se no mundo jurídico um novo sistema ou ainda melhor, um micro sistema de natureza instrumental e obrigatório destinado à rápida e efetiva atuação do direito”,…

5º da mesma lei – a autoridade judiciária somente poderá indeferir o pedido da parte se quando dispuser de fundadas razões que justifiquem tamanha solução”. (TJ-SP – Ac. Unân. da 6ª Câm. De Direito Privado, de 4-2-99 – AI 97.068-4/9 – Rel. Dês. Carlos Marcato – Cláudio de Oliveira Silva Silva X Solar – Comércio e Incorporações Ltda)”. Ante o exposto, em face da falta de condições financeira da Autora de arcar com o pagamento das custas processuais, requerem o deferimento do…

2006. • PISTILLI, Ana de Lourdes Coutinho Silva. Defesas do executado no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia (Lei n. 11.232/05) e na execução de títulos extrajudiciais (Lei n. 11.382/06) – visão comparativa. In: CARMONA, Carlos Alberto (org.). Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Civil: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe. São Paulo: Atlas, 2007, p. 85-105. • TALAMINI, Eduardo. Tutela…

capacidade processual, recebe a designação tradicional de Fazenda Pública, porque o erário 5 é que suporta os encargos patrimoniais da demanda”. 2 ROCHA Sobrinho, Délio José. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Porto alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999. p. 72. 3 FAZENDA PÚBLICA. In. SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 351. 4 BENUCCI, Renato Luis. Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. São Paulo:…

fixada a seguinte tese: "Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula". Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti. Documento: 1206068 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe:…

processo civil reformado. Rio de Janeiro: Forense, 2003a. ______. Processo monitório. Curitiba: Juruá, 2003b. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1993. MARCATO, Antônio Carlos. Ação monitória: seu regime jurídico e a Fazenda Pública. In: SUNDFELD, Carlos Ari; BUENO, Cássio Scarpinella (Coords.). Direito processual público: a Fazenda Pública em juízo. São…

Santos. Direito e processo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. SOARES, Rogério Aguiar Munhoz. Tutela jurisdicional diferenciada (tutelas de urgência e medidas liminares em geral). São Paulo: Malheiros, 2000 18 13 E o entendimento de Antonio Carlos Marcato19, Cruz e Tucci20: Em síntese, a sumariedade da atividade cognitiva realizada pelo magistrado para fins de prolação de sua decisão é a principal nota característica da denominada tutela jurisdicional diferenciada, seja…

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Uma vez demonstradas a verossimilhança dos fatos e a prova inequívoca do direito, cabe a antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Sobre o assunto. leciona Antonio Carlos Marcato: Nesse caso, diante da forte probabilidade de que o direito exista e da au ê de seriedade da resposta. entendeu o legislador possibilitar 4"p r.' imediata de efeitos da tutela pleiteada, a fim de…