Ambito Nacional

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Perguntas e Respostas 1. A realização das Conferências de Assistência Social em 2013 é obrigatória 2. Como participar das conferências 3. Quem participa da conferência de assistência social 3.1. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social 3.2 Quais são as categorias de participação nas conferências 3.3 Nas conferências estaduais participam os delegados 3.4 Na Conferência Nacional participam os Delegados

convergência entre as necessidades de saúde da população expressas na Política Nacional de Saúde e a produção científica, tecnológica e a inovação realizada nas universidades, institutos de pesquisa e empresas; Considerando a importância de se incorporar as evidências científicas e tecnológicas no processo político de tomada de decisão nos diversos níveis do SUS; Considerando a necessidade de se elaborar uma agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde capaz de orientar as ações…

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à

ativamente da vida política do país. Dispondo de inúmeras organizações representativas de âmbito universitário (os DCEs: diretórios centrais estudantis), estadual (as UEEs: uniões estaduais dos estudantes) e nacional (representada pela UNE: União Nacional dos Estudantes), o movimento estudantil, com suas reivindicações, protestos e manifestações, influenciou significativamente os rumos da política nacional. A Praça Rui Barbosa é um dos pontos mais populares de Curitiba. Neste local…

Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: Comentário: O SUS é definido como ÚNICO porque segue os mesmos princípios em todo o território nacional; está sob a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Três princípios norteiam o SUS: 1 - Universalidade: a saúde é concebida como direito de todo e qualquer cidadão e como um dever do Estado. 2 -…

QUESTIONÁRIO LEI 8080 – SUS O que regula a Lei 8.080 Regula em todo território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Segundo essa lei o que é a saúde É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O Estado tem o dever de garantir a saúde, mas baseado em que Na…

eleitorais de EIA. EIA designado ECA para continuar a desenvolver padrões para os componentes eletrônicos de interconexão, passivos e eletromecânicos (IP & E) no âmbito do ANSI-designação de normas EIA. Todos os outros padrões de componentes eletrônicos são gerenciados por seus respectivos setores. ECA é esperado para se fundir com a Associação Nacional de Distribuidores Eletrônico (NEDA) para formar a Associação da Indústria de Componentes eletrônicos (ECIA). No entanto, a marca normas…

Art. 12. Compete ao CONTRAN: I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; II - coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; IV - criar Câmaras Temáticas; V - estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; VI - estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; VII - zelar pela uniformidade e cumprimento das…

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Considerando a Portaria Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova as diretrizes operacionais do pacto pela saúde

CURSO PREP. CONCURSO CHCPA LEI 8080 (SUS) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEI 8080 Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de…