Direito do consumidor virtual

Lorena Pontes Miranda Luciana Abrahao Mylena Couto Natasha Polovanick Renata Freitas Sônia Terezinha Mozelli DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 Lorena Pontes Miranda Luciana Abrahao Mylena Couto Natasha Polovanick Renata Freitas Sônia Terezinha Mozelli DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação. Orientador: Luiz Cláudio S. Caldas Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7 CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9 CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às transações comerciais eletrônicas 16 CAPÍTULO 4 – PROVIDÊNCIAS A CERCA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS 18 4.1. Os crimes na internet e a Lei...........................................................................18 4.2. Os crimes na internet e o Marco Civil..............................................................18 4.3. O Marco Civil no Código Penal........

ESTABELECIMENTO VIRTUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eletrônico. Curso de Graduação em Direito, turma optativa noturna, da Universidade Positivo Prof. Daniel Salles CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTABELECIMENTO 4 2.1. HISTÓRIA 4 2.2. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO 4 2.2.1. Natureza jurídica 5 2.2.2. Elementos constitutivos 5 3. O…

mais prática, mais adequada às suas condições e necessidades. Para tal, basta existir um aparelho celular, um IPAD, um laptop e o conforto do lar, o impulso da necessidade instantânea, para exercer este papel de consumidora, fomentar a economia e ampliar as relações comerciais. O desenvolvimento que as diversas sociedades estão vivenciando, aliado a grandes problemas sociais advindos deste, tais como a violência urbana, o excesso e acúmulo demográfico nas cidades, a ocupação integral do…

peculiaridades do Comércio Eletrônico 2.1- Considerações Gerais O direito empresarial é caracterizado por normatizar as relações comerciais, e os mecanismos que propulsionam o seu desenvolvimento, fato que exige deste ramo jurídico uma maior flexibilização de suas normas, tanto no sentido interpretativo, quanto na capacidade de ser modificada, com o intuito de aproximar o contexto de dinamismo e inovação que revestem as relações econômicas, com a necessidade jurídica de proteger a…

fictícios e não têm relação alguma com qualquer empresa, organização, produto, nome de domínio, endereço de e-mail, logotipo, pessoa, lugar ou evento real. É de responsabilidade do usuário o respeito a toda a legislação de copyright aplicável. A Microsoft concede o direito de reprodução deste guia, no todo ou em parte. A Microsoft pode deter as patentes, as solicitações de patentes, as marcas comerciais, os direitos autorais ou outras propriedades intelectuais pertinentes ao objeto deste…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Comércio eletrônico e as relações de consumo Jonábio Barbosa dos Santos Advogado especializado em Direito empresarial Professor da Universidade Estadual da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba- UFPb Sumário: Introdução. E-Commerce. O Comércio eletrônico e as relações de consumo. Website em conformidade com o código do consumidor. O Website de consumo como canal publicitário. Conclusão. Introdução Não somente como mecanismo de…

DIREITO EMPRESARIAL I ALUNOS: José Donizete, Marcela, Marielza, Milliana, Núbia e Rener. CURSO: Direito 5º período “A” PROFESSOR: Jaquiel ILES/ULBRA TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO CONCEITO É conhecido e aceito por toda a doutrina comercialista nacional e estrangeira o conceito, segundo o qual o título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado. É necessário porque o…

DIREITO – 7º SEMESTRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET SANTOS - 2010 DIREITO – 7º SEMESTRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET ALUNOS: Letícia Andrade de Almeida - R.A.: 109.161 Maura Ap. Gonzaga Pereira – R.A.: 20072023 Seminário apresentado para avaliação na disciplina de Direito…

que suas informações fossem utilizadas para esses fins comerciais)”. Segundo nossa web-aula a descrição acima, refere-se ao significado de: Alternativas 1 - Tecnologia. 2 - Legislação. 3 - Spamming. 4 - Proteção. 5 - E-learning. Sua resposta 3 - Spamming. Resposta gabarito Spamming. Comentário do gabarito Resposta: Letra (c) Segundo nossa web-aula ¿Spamming¿ trata-se do o envio indiscriminado de e-mail não solicitado para muitos usuários da Internet, pode também ser…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente…