Direito eletronico

DAIARA ALLESSI
GLAD’S THAYS LECHETA
SUSANE SECUNDIN
PAULO SERGIO PSCHEIDT
HEGGON MARIO BALDUINO
EDUARDO GAVA
YARED YARED

ESTABELECIMENTO VIRTUAL

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eletrônico. Curso de Graduação em Direito, turma optativa noturna, da Universidade Positivo

Prof. Daniel Salles

CURITIBA
2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. ESTABELECIMENTO 4
2.1. HISTÓRIA 4
2.2. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO 4
2.2.1. Natureza jurídica 5
2.2.2. Elementos constitutivos 5
3. O ESTABELECIMENTO VIRTUAL 7
3.1. HISTÓRICO 7
3.2. INÍCIO 8
3.3. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO VIRTUAL 8
3.4. FORMA DE ACESSO E PROTEÇÃO 8
3.5. BENEFICIOS DO ESTABELECIMENTO VIRTUAL 9
4. ESTABELECIMENTO VIRTUAL X ESTABELECIMENTO TRADICIONAL 10
4.1. ANALISE DOUTRINARIA 10
4.1.1. Ponto Comercial 10
4.1.2. Nome de domínio e endereço eletrônico 11
5. CONCLUSÃO 13
BIBLIOGRAFIA 14

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o escopo de abordar a respeito do estabelecimento virtual, matéria esta atual na sociedade presente e que cada vez mais é objeto de discussão doutrinaria e tutela legislativa. Para isto, no primeiro capitulo será abordado a respeito da historia do estabelecimento, seu conceito apresentado pelo Código Civil Brasileiro, a natureza jurídica pelo qual doutrinadores buscaram para sua definição e seus elementos constitutivos. No segundo capitulo, o foco principal será o estabelecimento virtual em si de modo a analisar seu surgimento, o conceito atribuído ao estabelecimento virtual, os meios de acesso e formas de proteção e os benefícios que o estabelecimento virtual pode gerar aos usuários e consumidores. E, por fim, o terceiro e ultimo capitulo o enfoque será na distinção entre o estabelecimento virtual, matéria nova abordado pela doutrina, e o estabelecimento tradicional, matéria