Direito eletronico

2523 palavras 11 páginas
Direito Eletrônico
Introdução Estudos estão sendo realizados no sentido de dar explicações e definições às relações no ambiente virtual. A cada minuto, são executados por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos (negócios jurídicos) que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico. Afim de, propor controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação, inclusive os da própria informática. O processo de globalização vem acarretando diversas mudanças no mundo jurídico, onde o computador se tornou cada vez mais presente da vida dos operadores do direito. Uma grande importância desses computadores é a agilidade nos processos, promovendo uma redução na procrastinação no dia-dia nos fóruns e escritórios. Programas são criados para controlar prazos processuais, elaborar petições- e muitos outros- com vista a facilitar o trabalho e acelerar o serviço. A utilização desses sistemas eletrônicos leva consigo perigosas ferramentas, se utilizadas por pessoas que não se preocupam com determinadas práticas de segurança, assim, poderiam ocasionar conseqüências jurídicas e possivelmente lesão a direitos assegurados na legislação. Essa questão veio a se tornar interessante, quando começaram a surgir problemas na ordem jurídica, como, por exemplo, danos morais e direitos autorais. Com o advento de novas tecnologias, os juristas, legisladores e profissionais da área da informática e eletrônica, foram obrigados a discutirem um novo rumo e redefinir dogmas, deixando de lado antigos paradigmas jurídicos e com isso, adaptar-se a uma nova realidade. Em conseqüência disso, há uma enorme necessidade de se criar um ramo da ciência que cuide exclusivamente das relações no ambiente virtual e estude o conjunto de normas, aplicações, processos, relações jurídicas, doutrina, jurisprudência, que surgem à partir da utilização e desenvolvimento das novas tecnologias, buscando direcionamento para a obtenção de fins peculiares. Tais como, evolução ordenada

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