Amauri Mascaro Nascimento

outras formas de obtenção de informações. Analisar-se-á, também, a experiência do dia-a-dia, o que os doutrinadores ensinam, o que a lei determina, o que está previsto na Convenção nº 158 da OIT, o que os juízes decidem etc. Referências ALVES, Amauri César. Novo Contrato de Emprego. Parassubordinação Trabalhista. São Paulo: LTR, 2004. ARIOSI, Mariângela. Conflitos entre tratados internacionais e leis internas: o judiciário brasileiro e da nova ordem internacional. Rio de Janeiro:…

Extinção Amauri Mascaro Nascimento utiliza a expressão extinção do contrato de trabalho para designar o fim das relações jurídicas em geral (NASCIMENTO:1992,173). Apoia-se no Direito Comparado segundo a orientação de Alfredo Montoya Melgar (Espanha), Brun e Galland (França). O art. 49 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha usa o termo extinção do contrato de trabalho (MARTINS:1999,296). Segundo Sérgio Torres Teixeira, no Direito brasileiro, dentre os que seguem o entendimento do…

Paula Elias da Silva 4. ed- São Paulo: Iglu, 2004 FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Administrativo. São Paulo. Malheiros, 2006. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Civil. São Paulo. Malheiros, 2004. NASCIMENTO, Amauri Mascaro, PINHO, Ruy Rebello.Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 1988.

o aviso prévio trabalhista tem o caráter tríplice, sendo: de comunicação da vontade de resilição do pacto; de fixação de tempo para que o contrato termine; e de estipulação de pagamento, com ou sem a prestação dos serviços, como observa Amauri Mascaro Nascimento [02]. Porém, de todas estas características se destaca a possibilidade de transformar o contrato de trabalho indeterminado em determinável, e assim, permitir com que as partes tomem ciência que depois de um determinado período…

existam ou que se expeçam no futuro”. Esta lei proibia sindicatos, greves e manifestações dos trabalhadores. Se por um lado pregava liberdade, por outro proibia manifestações, foi promulgada logo no início da revolução francesa, sendo expressão do nascimento do Estado Liberal: o liberalismo pregava um Estado alheio a área econômica, cunhado na expressão: laissez faire, laissez passer, laissez aller. 3) IDADE MODERNA RENASCIMENTO- ABSOLUTISMO MONÁRQUICO. Época da expansão marítima,…

Extinção Amauri Mascaro Nascimento utiliza a expressão extinção do contrato de trabalho para designar o fim das relações jurídicas em geral (NASCIMENTO:1992,173). Apoia-se no Direito Comparado segundo a orientação de Alfredo Montoya Melgar (Espanha), Brun e Galland (França). O art. 49 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha usa o termo extinção do contrato de trabalho. Segundo Sérgio Torres Teixeira, no Direito brasileiro, dentre os que seguem o entendimento do professor Amauri Mascaro…

sentido subjetivo e um sentido objetivo, o primeiro designando os direitos do sindicato no desempenho das suas atribuições legais, o segundo significando um setor do direito do trabalho que tem como objetivo o estudo da organização e da ação sindical (NASCIMENTO, 2005) 3. Liberdade Sindical – Prevista no art. 8° da CF/88, consiste no direito de filiar-se ou criar sindicato de trabalhador, no entanto ninguém é obrigado a se filar a sindicato algum ou mesmo é indispensável a existência…

Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário. Editora Magister - Porto Alegre - RS. Publicado em: 18 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2010. 1 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho.Sâo Paulo:LTR, 2011. 2 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Sindical. São Paulo: Saraiva, 1989.

obrigatória – crítica ao princípio da liberdade sindical no Brasil. Slide 1,2 e 3: Apresentação Slide 4: A função dos sindicatos são: Artigo 513 (ESCREVER) Eles têm por dever: Artigo 514 (ESCREVER) Liberdade sindical: Segundo o doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, há cinco dimensões ligadas a liberdade sindical, elas são a liberdade de associação, de organização, de administração, exercícios das funções, e de filiação sindical, que serão abordadas mais adiante. Slide 5: Como foi falado…

estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Bibliografia Amauri Mascaro Nascimento, Curso de Direito do Trabalho, 20ª Edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2005. www.jus.com.br/artigos/20909/alteracoes-do-contrato-de-trabalho www.hernandezferreira.com.br/artigo/25/as-alteracoes-no-contrato-de-trabalho…