Amauri Mascaro Nascimento Historia

curso desse século.”1 É, portanto, a importância que o ordenamento jurídico reconhece à pessoa humana que justifica essa proteção. Malgrado, nem sempre o reconhecimentos desses direitos existiu. O seu marco jurídico se deu no direito romano: Na história do direito, costuma-se identificar como marco jurídico inicial dos direitos da personalidade a actio injuriarum do direito romano, que, de forma não sistematizada, nem com o conteúdo ético atual, defendia a pessoa da ofensa à honra,…

dois âmbitos da vida humana. Sabe o que é público e o que é privado? Pois adiante aprenderá sobre as categorias público e privado, seu histórico, revisão e relevância nos dias de hoje. O Direito é parte integrante do cotidiano, desde antes do nascimento, ao assegurar direitos daquele que está por nascer (nascituro), como também após a morte, por medidas que preservem a memória junto aos familiares e que implementem as últimas disposições de vontade. Trata-se de uma decorrência da…

Há uma discussão sobre o rela objeto de estudo da Ciência Política: para alguns é o Estado e para outros, o Poder. Antropologia Jurídica: estuda as sociedades, suas evoluções e mudanças. Propõe-se a analisar individualmente cada cultura e sua história, sem generalizações. A antropologia possui um importante papel no mundo jurídico a partir do momento que ela a entender o desenvolvimento e alterações nas leis de um povo. Nas palavras do doutor Antônio Celso Mendes “Sem dúvida, a…

História do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil 1. Considerações Iniciais ...................................................................................................................... 2. Denominação – Direito do Trabalho.................................................................................................. 3. Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Plano Internacional.................................................. 4. Evolução Histórica…

evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico, fontes do direito do trabalho, hierarquia das normas e salário utilidade ou in natura. No primeiro tópico se buscará fazer uma análise doutrinária a respeito do trabalho e sua evolução ao longo da história da humanidade, tanto pelo crivo internacional, quanto pelo nacional. No segundo tópico tratar-se-á da fontes do direito trabalhista, ou seja, análise das mas diversas origens da legislação trabalhista e a existência de uma…

ferramentas de pedra o homem começa a buscar meios para sua alimentação. Podemos dividir a história do trabalho através do modo de produção que o homem desenvolveu ao longo da historia que são os regimes de trabalho primitivo, escravo, feudal, capitalista e comunista. As variantes políticas, culturais e econômica da história e que transformou o modo de como surgiu o trabalho e foi transformado ao longo da história, o desenvolvimento da intelectualidade humana na construção do…

como o trabalho. Desde a época da pedra, quando os homens organizavam-se em grupos para realizar tarefas; por exemplo, alguns caçavam, outros apanhavam lenha enquanto as mulheres cuidavam das crianças. O Assédio moral é tão antigo quanto a história do homem, sociólogos, psicólogos e médicos do trabalho costumam relacionar a origem do trabalho com a noção de sofrimento, fadiga, dor, e é justamente na dimensão ética que devem ser procuradas as fontes da dignidade do trabalho,…

atividades de movimentação de mercadorias exercidas por trabalhadores avulsos. O trabalho avulso é tradicional em nosso Direito, consagrado na figura do trabalhador dos portos, cais e convés de navios[1]. Com certeza, um dos trabalhos mais antigos da história da humanidade. Embora, tradicionalmente, o trabalhador avulso não usufruísse dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição Federal concedeu-lhe os mesmos direitos do empregado comum (art. 7º XXXIV).…

as fases marcantes da evolução do trabalho no ordenamento jurídico, estas que são: trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de oficio, exploração do proletariado e evolução no Brasil. Buscamos adentrar um pouco mais no campo da historia e expor as varias conquistas e mudanças alcançadas até aqui e como a evolução dos direitos trabalhistas fizeram parte desse marco. Num segundo momento nos aprofundamos especificamente no ramo do Direito do Trabalho, onde citamos as…

Limite de horas 18.6. Rescisão contratual 3 JORNADA DE TRABALHO 1. Considerações iniciais A utilização do trabalho humano é um fato que esteve presente na história da humanidade. O homem sempre teve sua mão-de-obra utilizada e, na maioria das vezes, explorada desde a mais tenra idade. O Prof. Amauri Mascaro Nascimento destaca que na antigüidade somente uma elite sócio-econômica desfrutava de intervalo de descanso e na idade média, poucas foram as modificações, apesar…