Alíquota única De 10 Sobre

escala. Esta modalidade poderá ter como benefícios a aposentadoria legalizada, acesso a financiamento, poderá até um facionário e como incentivo terá a alíquota patronal de apenas 3% do FGTS, em relação aos seus alvarás de localização e funcionamento será isento das taxas, com exceção do alvará do bombeiro a partir do segundo ano, redução das alíquotas em relação as tributações federias, estaduais e municipais e etc, a também outras vantagens que o autônomo legalizado pode usufruir como…

RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .9 2 REFERENCIAL TEÓRICO .9 2.1 Finalidade do Planejamento Tributário. 10 2.2 Regimes tributários e enquadramento 12 2.2.1 Simples Nacional 12 2.2.1.1 Calculo e normas para aplicação dos percentuais.............................................15 2.2.1.2 Tributos unificados 16 2.2.2 Lucro Presumido 17 3 ESTUDO DE

impactos indesejáveis no resultado financeiro. Palavras-chave: Empresa Comercial. Lucro Presumido. Lucro Real Anual. 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN - Código Tributário Nacional EPP - Empresa de Pequeno Porte IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ME - Microempresa MP - Medida Provisória PIS/PASEP - Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio…

Valores de indenização do DPVAT-------------------------------------------------------10 O IPVA em Goiás---------------------------------------------------------------------------------------11 Fato Gerador----------------------------------------------------------------------------------11 Base de cálculo-----------------------------------------------------------------------------------------12…

15/10/2014 Contabilidade Fiscal e Tributária Professora Thaís C. Melim Petrelli Aluno: Yan Rafael Rodrigues do Amarante 4ª Fase ISSQN e Guerras Fiscais O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com exceção dos impostos compreendidos em circulação de mercadorias (ICMS), conforme art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única exceção

480/04 BLOCO 1 Registro 1700 FG – Faturamento (Sentido Estrito); BC – Faturamento; Alíq. - 0,65% e 3%; Contrib. – PJ e Equiparadas e as relacionadas no art. 10 da Lei 10.833/03; FG – Receita Bruta (Sentido Amplo); BC – Receita Bruta; Alíq. - 1,65% e 7,6%; Contrib. – PJ e Equiparadas – Lucro Real, exceto as relacionadas no art. 10 da Lei 10.833/03;; FG – Entrada de produtos ou pagamento de serviço (PF ou PJ); BC – VA + II + IPI + ICMS + PIS/COFINS; Alíq. - 1,65% e 7,6%;…

do Texto: Cofins/PIS-Pasep - Tributação das receitas auferidas pelas farmácias e drogarias Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL 3. DEMAIS PRODUTOS 3.1 Alíquotas 3.2 Créditos 4. SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO 4.1 Demais produtos 4.2 Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal 4.3 PGDAS-D Sumário 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 10.147/2000 introduziu sistemática…

com este instituto, mas manteve a proteção a aquelas enfiteuses que já haviam sido estabelecidas. Trata-se de uma situação de quase propriedade. Também ensejará a cobrança do IPTU a posse. ( Art. 1196) O locatário é obrigado a pagar IPTU? Não! A única posse que vai ensejar a incidência do IPTU é a posse que o indivíduo exerce com a intenção de usucapir o bem, é a posse com animus domini, é a posse ad usocapionem. OBS: Art. 123 do CTN. Art, 156 fala em “Bens imóveis por natureza e…

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO- II O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros incide sobre a impostação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajantes procedente do exterior. A função desse imposto é fundamentalmente extrafiscal, isto é, visa mais a regulamentação do comércio exterior para proteger a indústria nacional. O fato gerador do imposto de importação é à entrada de mercadoria estrangeira em solo nacional. A base de cálculo do imposto é: quando a…

www.halancrystian.blogspot.com “O principal objetivo de todo o progresso científico deve ser o homem e o seu destino.. para que as criações da nossa inteligência possam ser uma bênção, e nunca uma maldição para a humanidade”. (Albert Einstein) 10/11/2014 Regimes Tributá Tributários 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A empresa é comumente definida como uma unidade básica do sistema econômico, cuja principal função é produzir bens e serviços. Empresários éticos e responsáveis,…