Alternativas Ao Sistema Prisional

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora BRASÍLIA/DF 2014 FABIANE SARHA ANTUNES SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: a falência da pena privativa de liberdade no tocante à sua função ressocializadora. Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PENITENCIÁRIO PROF. DJALMA FILHO SITUAÇÃO E SOLUÇÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA Teresina, 13 de marco de 2014. Nos dias atuais encontramos um cenário onde pode-se reconhecer o amadurecimento da ciência do direito, a necessidade de respeitar os direitos humanos, a integridade física e moral do indivíduo, ao mesmo tempo…

Geralmente, as penas em sua grande maioria são cumpridas no âmbito dos presídios. Entretanto, a reclusão de pessoas tem gerado uma série de celeumas dentro e fora das instituições prisionais, pois detento deveria encontrar nessas instituições a possibilidade “pagar” pelo seu crime, mas também ter na instituição prisional uma nova oportunidade de reinserção social, fato que, via de regra, não tem acontecido. Com efeito, os que são submetidos ao cárcere, dificilmente conseguem se…

Prestação pecuniária como pena alternativa Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em dezembro de 2012 a população carcerária brasileira era de 548.003 presos, sendo nossa população total 190.732.694 habitantes, temos 287,31 presos para cada 100 mil habitantes, nos destacando como o 4° país que mais encarcera no mundo perdendo somente para EUA, Rússia e China1. Analisando o cenário prisional brasileiro podemos destacar esmiuçando e separando cada preso por seu…

detentos. O propósito deste projeto foi mostrar que existem alternativas e formas de atuação de Assistentes Sociais, que podem contribuir para melhorar o sistema penitenciário, resocializando indivíduos e melhorando na qualidade e auto-estima dos detentos, e dando suporte a família dos mesmos, através de acompanhamentos periódicos e comportamentais dos indivíduos. Diminuição da população carcerária através de penas alternativa, trabalhar a ressocialização do detento através…

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Ricardo Lúcio Carolino Conselheiro Lafaiete 2012 Ricardo Lucio Carolino A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: QUANTO À EFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

planta das prisões atuais foi criada pela igreja para combater divergências de ordem religiosa. Com a revolução industrial, acabaram por se desenvolver através do surgimento do capitalismo e os crimes de capital, tais como prisão por dívidas. O sistema prisional brasileiro é tema altamente importante de grandes discussões na sociedade devido à crise que se encontra o país atualmente. A lei de execução penal brasileira (lei no 7.210 de 11 de Julho de 1984), mesmo sendo uma das mais…

falta de organização. Em média, cada preso exige do governo um valor equivalente a quatro salários mínimos, totalizando aproximadamente sessenta milhões mensais (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). O sistema carcerário no Brasil, hoje, parece verdadeiros depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e…

INTRODUÇÃO O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente. A Lei de Execução Penal Brasileira (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984), mesmo sendo uma das mais completas existentes no mundo, infelizmente não é colocada em prática no país. O Estado prefere tratar as penas, apenas como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado. Por isso é de extrema importância a realização deste artigo, que tem como principal…

URCAMP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS. ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário nacional tem sido alvo das mais diversas…