Alterações Recentes Na Consolidação Das Leis Do Trabalho

. pág. 02 2) Contratação de Empregados ...................................................................... pág. 02 3) Documentos Necessários ........................................................................... pág. 03 4) Contrato de Trabalho ................................................................................. pág. 04 5) Incidências ................................................................................................. pág. 04 6) Recibo de Pagamento .........

Trabalho a Domicílio na Literatura Recente Até a década passada o trabalho a domicílio era considerado uma forma pouco usual e inadequada de emprego nas sociedades desenvolvidas, cuja importância tenderia a declinar também nas sociedades em vias de desenvolvimento, onde era assimilado a informalidade, marginalidade e exclusão. Esta visão se apoiava na convicção, firmemente estabelecida, de que havia um elo indissolúvel entre crescimento econômico e ampliação de direitos sociais e…

EXECUÇÃO TRABALHISTA Introdução Um dos capítulos do Processo do Trabalho quem tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho do trabalhador é o da execução trabalhista. Mesmo a CLT prevendo um procedimento simplificado para a execução, a cada dia o procedimento da Consolidação vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista. Mesmo que tenha um Título executivo judicial nas…

físico desordenado provocou toda sorte de problemas, refletindo na ocupação desigual do espaço, na eclosão de problemas estruturais ligadas à falta de infra-estrutura e de salubridade. Neste contexto, sob a dinâmica de fatores exógenos como a consolidação do Brasil nas linhas da economia mundial, e endógenos, como as instalações ferroviárias, a Proclamação da República, o fim do escravismo, a imigração etc. a cidade de São Paulo desenvolveu características peculiares de um…

étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia. O preconceito contra o estrangeiro Dois acontecimentos recentes reacenderam as discussões sobre a situação dos estrangeiros. Recente declaração de autoridade alemã causou enorme repercussão ao afirmar que os alemães “estavam ficando mais burros em razão do alto número de estrangeiros no…

As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente às recentes…

As Mudanças no Campo de Trabalho do Serviço Social O serviço Social é uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumento científico multidisciplinar das ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas partes das chamadas “questões sociais”, que compreende um conjunto das desigualdades que se originam das incompatibilidades entre socialização da produção e a aprovação dos frutos do trabalho. …

começa a configurar o capitalismo;  Revolução filosófica e industrial (1750 a 1850) quando se estrutura o pensamento econômico, com base no racionalismo e nas invenções mecânicas, dando origem ao capitalismo industrial Fase atual com a consolidação das novas escolas econômicas  Civilização greço-romana e suas contribuições para o pensamento econômico  Destaque para Xenofontes que discorreu sobre a utilidade das riquezas econômicas, sobre a agricultura e sua…

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REQUISITOS E POSSIBILIDADES Sérgio Ferreira Pantaleão O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado entre o empregador e empregado. Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos…

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Ela é um dos únicos documentos que reproduz, esclarece e comprova os dados sobre a vida funcional do trabalhador. Ela foi instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como…