Alterações Na Lei 11 941 09

TURISMO 05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 05 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 06 SECRETARIA DA FAZENDA 06 SECRETARIA DA SAÚDE 07 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 07 ADAPEC 08 AEM-TO 10 DETRAN 10 NATURATINS 11 UNITINS 11 DEFENSORIA PÚBLICA 13 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 16 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 18 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 28 1. AMÉLIO FELIX DA CUNHA, Gerente de Execução Orçamentária e Financeira - DAI-1;…

contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015…

fazer sua escolha em 5 dias, sendo que realizada a escolha o devedor terá mais 5 dias para o depósito, caso não seja realizada a opção volta ao devedor que fará o depósito em 5 dias. Obs.: quando a obrigação for referente a aluguel, prevista na Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato) o prazo para o depósito será de 24 horas. 5º - Citação: o credor será citado para, no prazo de 15 dias, receber a coisa ou oferecer contestação, ou ainda permanecer inerte; - recebendo a obrigação, esta será…

para consumo humano, embora os usos a que se destinam as águas termais sulfurosas sejam para fins terapêuticos. Quanto aos valores altos de fluoreto foram detectados tanto no ponto do Fontanário Pedro Botelho quanto no Fontanário dos Macacos. Estas alterações no valor deste elemento estão relacionadas com uma incorporação natural do fluoreto às águas subterrâneas, devido à lixiviação das rochas fluoritas alcalinas, abundantes nessa região. O excesso de fluoreto nas águas consumidas podem…

...........................................................................84 SEÇÃO V DOS LIVROS 4 – INDICADOR REAL E 5 – INDICADOR PESSOAL .............................................................84 SEÇÃO VI DO LIVRO CADASTRO DE ESTRANGEIROS (LEI Nº 5.709/71) ...............................................................85 SEÇÃO VII DO LIVRO DE RECEITA E DESPESA....................................................................................................85 SEÇÃO VIII DA CONSERVAÇÃO .

petitória subseqüente”10. A doutrina clássica não aceitava uma demanda possessória independente da petitória. Tanto é que OVíDIO afirma que CARNELUTTI rejeitava a existência de uma lide possessória totalmente desligada ou diversa da lide petitória”11 Termina OVÍDIO por concluir que “Ficam, pois, fora do campo das possessórias mesmo as ações que tenham por fim a aquisição ou a recuperação da posse de alguma coisa em que o demandante alegue - não uma ofensa à posse - mas a…

das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2011 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária…

2009. Número 2197 Ano X R$ 1,00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização…

uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2012 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária…

Horizonte-MG Fone: (31) 3269-8400 / Fax: (31) 3269-8405 E-mail: crcmg@crcmg.org.br / internet: www.crcmg.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Rosa e Silva, 60, Higienópolis – CEP: 01.230-909 – São Paulo-SP Fone: (11) 3824-5400 / Fax: (11) 3662-0035 E-mail: crcsp@crcsp.org.br / internet:www.crcsp.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro – CEP: 88.015-710 – Florianópolis-SC Fone: (48)…