Aloysio Nunes Representa

Júnior Jorge Machado Mendes Idalito de Oliveira Sivaldo da Silva Brito Dagoberto Lima Godoy Osvaldo Moreira Douat Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho Carlos Antônio de Borges Garcia Fernando de Souza Flexa Ribeiro Antonio Fábio Ribeiro Jorge Aloysio Weber Olavo Machado Júnior Jorge Wicks Côrte Real CONSELHO FISCAL EFETIVOS Julio Augusto Miranda Filho Ronaldo Dimas Nogueira Pereira José Bráulio Bassini SUPLENTES Adalberto de Souza Coelho Fernando Fernandes de Oliveira …

Farmácia até 28 de dezembro de 1949, data em que, pela Lei nº 1.021, anteriormente citada, a então Faculdade de Farmácia Anexa à de Medicina conquistou sua autonomia. Esta publicação, que ora estamos apresentando na data comemorativa da autonomia, representa nossa homenagem aos 60 anos da Faculdade como unidade de ensino independente. Florentina Santos Diez del Corral 19 3 A FARMÁCIA NA ANTIGUIDADE E NA IDADE MÉDIA A Farmácia esteve sempre presente na vida do homem,…

O sigilo comercial de empresa pública e de sociedade de economia mista e o disposto na Lei das Sociedades por Ações não obstam o exercício da missão constitucional do TCU (Decisão 900/2001, Plenário). A apresentação das memórias de cálculo não representa risco à política de segurança da informação da Petrobras, porque o Tribunal confere tratamento sigiloso a informações protegidas por segredo fiscal, bancário, comercial ou outros previstos em lei, nos exatos termos da Resolução TCU 229/2009. (.

segundo o qual nenhuma lei pode punir alguém por fazer mal à própria saúde. O Direito Penal só pode tutelar bens jurídicos de terceiros, jamais punir o indivíduo que agride a si próprio. Dessa maneira, o que se quer evitar é o perigo social que representa a detenção ilegal da substância, ainda que para consumo pessoal, ante a possibilidade de circulação da mesma, com a sua conseqüente disseminação. Quando se adentra na discussão quanto a legalização da maconha, Fernando Capez, defende…

dignidade segundo PINTO esta inserida na Carta Magna no artigo 1°, inciso III. A Carta Magna de 1988 garante ao trabalhador o direito de respeito a sua integridade, dignidade como ser humano, qualquer ato que vá de contra a este principio viola a lei. NUNES (2002:45) releva que a dignidade é o primeiro alicerce de todo o sistema constitucional posto e o último arcabouço da guarida dos direitos individuais. Já para SARLET (2001:41) aponta que a dignidade se mostra como uma forma de…

direito de ser informado, existe ainda um terceiro aspecto que se relaciona com os demais, trata-se do direito de se informar, que compreende o direito do individuo de ir em busca da informação, conforme atestam Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior: “O direito de se informar traduz igualmente uma limitação estatal diante da esfera individual. O indivíduo tem a permissão constitucional de pesquisar, de buscar informações, sem sofrer interferências do Poder Público,…

Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na praça dos três poderes , realizando sua primeira sessão em 21 de abril de 1960.Em 1969 foram compulsoriamente aposentados pelo regime militar os ministros Hermes lima, Evandro e Silva e Victor Nunes Leal, por força do ato institucional número. Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua…

busca da excelência na gestão da qualidade: o caso Sarah. GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ (98/55203) Comitê Supervisor Coordenador Orientador Supervisor Nome Luiz Severino Macedo de Oliveira Guillermo José Asper y Valdés Luiz Guilherme Nadal Nunes Assinatura Data Trabalho apresentado ao Departamento de Administração, em cumprimento parcial das exigências acadêmicas para a obtenção do grau de Administrador. Brasília, DF Julho de 2003 1 SUMÁRIO RESUMO.......................

forma de criminalidad se relaciona directamente, con el uso o la intermediación de un elemento o dato informatizado”.9 Partindo do raciocínio dos autores, não se pode negar que existe um setor doutrinário que reconhece o avanço tecnológico que representa a internet diante dos problemas já apresentados, ou seja, falta de tipificação específica dos delitos, de maneira que o uso generalizado dos sistemas informáticos disparam necessidades próprias para o reconhecimento de um direito…

em muitos casos, as ações já terão perdido o sentido quando forem proferidas as sentenças. O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo participa com 36% no total de processos entrados em cortes de segundo grau no país, enquanto sua população representa apenas 22% da brasileira. Comparando-se a proporção da população do estado com a do país e a proporção dos processos de cada tribunal com o total de processos da justiça de segundo grau, alguns dados podem ser salientados: a) o…