Aloysio Nunes Representa

do acordo com a categoria. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), os policiais devem voltar ao trabalho nos postos das rodovias nesta quarta-feira (29). A FenaPRF abrange os 24 sindicatos da categoria e representa cerca de 9 mil policiais. Entre as reivindicações atendidas relacionadas à reestruturação da carreira estão, segundo a federação, o reconhecimento do nível superior para o cargo de policial rodoviário federal; o fim…

4006-8B16-24D28407509C};&UIPartUID={2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26} ALGUMAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO QUE VISAM À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - 33/2012: De autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira Justificação: O tema da maioridade penal tem sido objeto de ampla discussão na sociedade brasileira. No Congresso Nacional tramitam e tramitaram diversas Propostas de Emenda à Constituição, com diferentes amplitudes. Nenhuma…

politica econômica corroía aceleradamente os meios de financiamento do Estado brasileiro através de uma inserção na ordem internacional que deixou o país à mercê dos especuladores no mercado financeiro, [...] Os libelos produzidos pelo jornalista Aloysio Biondi (1999 e 2000) acercado significado dos processos de privatização no Brasil em termos da comparação entre os argumentos difundidos e seu impacto socioeconômico efetivo mostram, de forma contundente e com riqueza de dados, o sentido…

atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais. Os REEE contêm, em sua maioria, substâncias perigosas e o não aproveitamento de seus resíduos, representa também um desperdício de recursos naturais não renováveis. Sua disposição no solo em aterros ou lixões, assim como os pneumáticos, as pilhas e baterias e as lâmpadas fluorescentes, são igualmente prejudiciais à segurança e saúde do…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0002112-88.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 11/926 RECTE: IVAN NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP197054-DHAIANNY CAÑEDO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0002123-20.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EXPEDITO QUIDUTE…

social e até, em certa medida, o funcionamento das instituições políticas”52. Ademais, a convenção coletiva, fruto da negociação coletiva, é considerada expressão do pluralismo jurídico, fator de democratização das relações sociais, uma vez que representa o reconhecimento da existência de outras fontes formais do Direito, além da estatal. Levando-se em consideração, portanto, a ponderação de interesses envolvida na negociação coletiva, é possível afirmar que as normas daí…

cumprir: lutar no exército, pagar pesados impostos etc. e os escravos. No Brasil O Presidente da República é o representante de um estado soberano cujo estatuto é uma república. Tal como os chefes de estado das monarquias, o presidente da república representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país. Em grande parte dos países o Presidente da República usa uma faixa…

criando o Conselho da Justiça Federal e estabeleceu, como cargo inicial o de Juiz Federal Substituto, a ser provido por concurso público. 6. O regime militar de 1964, a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 O ano de 1964 representa o ápice dos conflitos entre os movimentos sociais e forças conservadoras na sociedade brasileira, culminando com um golpe de Estado que levou os militares ao poder. A ordem constitucional é rompida, com a deposição do governo…

Felipe Salomão – BA Marco Aurélio Bellizze Oliveira – RJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - SC Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues - RJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura - SP Massami Uyeda - SP Mauro Luiz Campbell Marques - AM Napoleão Nunes Maia Filho - CE Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – RS Raul Araújo Filho - CE Ricardo Villas Bôas Cueva – SP Sebastião Alves dos Reis Júnior – MG Sidnei Agostinho Beneti – SP Teori Albino Zavascki – SC 4.2 Competência territorial A

seus agregados macroeconômicos no período de 2009 á 2014. 1.2.2 Específicos Conceituar Produto Interno Bruto (PIB) Emprego Renda Consumo Contas públicas Investimento Balança comercial PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a…