Direito constitucional

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
JONATHAN CELLI HONORIO
GISLAINE SILVA

PODER JUDICIÁRIO

CURITIBA
2011
DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
JONATHAN CELLI HONORIO
GISLAINE SILVA

PODER JUDICIARIO

Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada pelo Prof. Esp. Fabrízio Nicolai Mancini.

CURITIBA
2011

SUMÁRIO
1. Introdução 8
2. Supremo Tribunal Federal 8
2.1 Composição e acesso 8
2.2 Composição atual 9
2.3 Competência Territorial 9
2.4 Função Típica 9
2.5 Competências 9
2.5.1 Competência Originária do STF 9
2.5.2 Competência Recursal Ordinária 10
2.5.3 Competência Recursal Extraordinária 10
2.5.4 Súmula Vinculante 10
2.6 Funções Atípicas 11
2.6.1 Executiva 11
2.6.2 Legislativa 11
3. Conselho Nacional de Justiça 11
3.1 Composição e acesso ao CNJ 11
3.1.1 Composição atual 12
3.2 Competência Territorial 12
3.3 Função Típica 12
4. Superior Tribunal de Justiça 12
4.1 Composição e acesso ao STJ 12
4.1.2 Investidura 13
4.1.3 Composição atual 13
4.2 Competência Territorial 14
4.3 Função Típica 14
4.4 Competências 14
4.4.1 Competência Originária do STJ 14
4.4.2 Competência Recursal Ordinária 14
4.4.3 Competência Recursal Especial 15
4.4.4 Súmula 15
4.5 Funções Atípicas 15
4.5.1 Executiva 15
4.5.2 Legislativa 15
5. Tribunal Regional Federal 15
5.1 Composição e acesso ao TRF 16
5.1.1 Composição atual 16
5.2 Competência Territorial 16
5.3 Função Típica 16
5.4 Competências 16
5.4.1 Competência Originária do TRF 17
5.4.2 Competência Recursal 17
5.4.4 Súmula 17
5.5 Funções Atípicas 17
5.5.1 Executiva 17
5.5.2 Legislativa 18
6. Juízes Federais 18
7. Tribunal Superior do Trabalho 18
7.1 Composição e acesso ao TST 18
7.1.1 Composição atual 18
7.2 Competência Territorial