LEGISLAÇÃO CRIMINAL COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA.

UNIVERSIDAD CATÓLICA ARGENTINA
DE SANTA MARIA DE LOS BUENOS AIRES
FACULDAD DE DERECHO
DOCTORADO DE CIENCIAS JURIDÍCAS
ICEA - INSTITUTO CATARINENSE DE ESTUDOS AVANÇADOS

LEGISLAÇÃO CRIMINAL COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA.

Doutorando: Leonardo André da Mata Professor Doutor Hernando Canãrdo

BUENOS AIRES, 2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................................2

1 - DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL..........................................7

2 - PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA..................................20

3 - COMPARADO DA UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL.....................................32

CONCLUSÃO....................................................................................................................43

FONTES BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................45

INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da humanidade os seres humanos evoluem rapidamente, sempre procurando aliar a capacidade de raciocínio em favor do bem estar próprios e daqueles que estão a sua volta. Para isso, possuem como aliados à experiência, instrumentos úteis para as descobertas e invenções, algumas por acaso, outras frutos das imaginações, capacidade e inteligência inerente ao ser humano que, em conjunto com outras descobertas acabam por encontrar inéditas.
A descoberta do fogo, por exemplo, foi um acontecimento histórico que colaborou significativamente com evolução da raça humana. Antes os seres humanos aguardavam ansiosos a queda de um raio para que este provocasse um incêndio na mata e deste aproveitava para produzir o seu próprio fogo, dependendo sempre de fatores naturais para conseguirem o precioso bem.
Posteriormente, os seres humanos passaram a observar que