Aloysio Nunes Ferreira

um passado próximo, após adotar a política de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil é preciso adotar ações afirmativas para assegurar oportunidade a todos. Perda de autonomia O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reprovou a iniciativa sob o argumento de que “impõe camisa de força” a todas as universidades federais brasileiras, ao ferir sua autonomia degestão. Além disso, argumentou o senador, para que o ensino superior seja de…

de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa. A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura,…

de vinte anos, a redução da idade penal é discutida pelo Congresso Nacional. Ao todo, 22 diferentes propostas de Emenda à Constituição Federal (PEC) foram apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade a imputação penal dos menores de 18 e maiores de 16 anos para crimes hediondos, tortura, terrorismo e…

presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, definiu como uma decisão acertada a escolha do nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como candidato a vice na chapa do senador Aécio Neves. “A escolha do senador paulista foi uma decisão acertada. É um quadro excelente do PSDB, senador mais votado no país e tenho certeza que a Bahia e o Nordeste se sentem representados por Nunes Ferreira”, disse Passos. Sem celular A Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto de Lei que obriga…

diplomas legislativos, aos Códigos referidos no artigo antecedente, consideram-se feitas às disposições correspondentes deste Código. Brasília, 10 de janeiro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Aloysio Nunes Ferreira Filho

PEC 20/1999, do ex-senador José Roberto Arruda (em 2013 no PR-DF). • PEC 90/2003, do senador Magno Malta (PR-ES). • PEC 74/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). • PEC 83/2011, do senador Clésio Andrade (PMDB-MG). • PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). • PEC 21/2013, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Argumentos contra a redução • Os adolescentes já são responsabilizados em atos infracionais; • Leis não podem ser pautadas em exceções; • Não reduzirá a violência; •…

Defensoria Pública, ao Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas e às Universidades Públicas Estaduais. Artigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. José Serra Antônio Ferreira Pinto Secretário da Administração Penitenciária João de Almeida Sampaio Filho Secretário de Agricultura e Abastecimento Rogério Pinto Coelho Amato Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Bruno Caetano…

Bandeirantes, 7 de maio de 2009. JOSÉ SERRA Luiz Antônio Guimarães Marrey Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Luiz Roberto Barradas Barata Secretário da Saúde Guilherme Afif Domingos Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de maio de 2009.

Titular Contribuintes PRIMEIRA CÂMARA – TERCEIRA TURMA ORDINÁRIA Presidente: Aloysio José Percínio da Silva Vice-Presidente: Marcos Shigueo Takata Conselheiros Titularidade Representação Aloysio José Percínio da Silva Titular Fazenda André Mendes Moura Titular Fazenda Eduardo Martins Neiva Monteiro Titular Fazenda Marcos Shigueo Takata Titular Contribuintes Breno Ferreira Martins Vasconcelos Titular Contribuintes Titular…

que os alunos tenham conhecimento da proibição. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2008 JOSÉ SERRA Maria Helena Guimarães de Castro Secretária da Educação Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2008.