Aloysio Nunes Ferreira

de textos para a escolha do grupo: BONAVIDES, Paulo. O Estado Federal. Em: Ciência Política. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 1998. p. 179-191. CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho; DOS ANJOS, Marcelo Adriano Menacho. Tipos de Estado. Em: FERREIRA, Lier Pires e outros (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Campus; Elsevier, 2009. p. 75-100. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Formas de Estado. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito…

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, aos 20 de dezembro de 2007. José Serra Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Francisco Vidal Luna Secretário de Economia e Planejamento Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de dezembro de 2007 DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO Eu, ____________________________________________ RG CPF__________________…

um passado próximo, após adotar a política de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil é preciso adotar ações afirmativas para assegurar oportunidade a todos. Perda de autonomia O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi o único a votar contra a iniciativa sob o argumento de que “impõe camisa de força” a todas as universidades federais brasileiras, ao ferir sua autonomia de gestão. Além disso, argumentou o senador, para que o ensino…

praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB). É um processo de natureza…

imagem) Lâmina 6: Integrantes ca Comissão que elaborou a CLT – 1943 – Fonte: A Consolidação das Leis do Trabalho Histórica (Org. Aloysio Santos). Rio de Janeiro. 1993. Lâmina 7: Categoria de trabalhadores - Fonte: www. Br.freepik.com Lâmina 8: Categorias de trabalhadores – Fonte: www. Br.freepik.com BIBLIOGRAFIA: A Consolidação das Leis do Trabalho Histórica (Org. Aloysio Santos). Rio de Janeiro. 1993. GOMES, Ângela de Castro. “Ideologia e Trabalho no Estado Novo”, In: PANDOLFI,…

período de internação do adolescente infrator, do máximo hoje permitido (3 anos) para 8 anos, simplesmente alterando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 12, parágrafo 3º), sem necessidade de reforma constitucional. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira apresentou em 2012 uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) sugerindo a criação do chamado “incidente de desconsideração de inimputabilidade penal” a cargo do Ministério Público cabível caso a caso. Vistas ambas,…

incorporando na jornada períodos para planejamento das aulas, capacitação, reuniões temáticas, encontro com os pais, correção de provas e demais atividades extraclasse; • Fixar metas de redução de desperdício nas redes públicas; Candidato à vice: Aloysio Nunes Ferreira. Marina Silva 40 - PSB NãO ELEITO Principais projetos: • Combate ao desmate na Amazônia; • investir pelo menos 10% dos recursos orçamentários da Embrapa em pesquisas relacionadas à agricultura familiar. •…

direitos autorais sobre obras musicais. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ao PLS 129/2012, com quatro emendas de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto dá mais transparência à relação entre as entidades responsáveis pela arrecadação dos direitos autorais, os autores das obras e o público no que se refere à “execução pública de obras musicais, literomusicais e…

aqui no Brasil, marcado por acontecimentos históricos que fizeram do federalismo um sistema cada vez mais centrado e definido. Desafios atuais do federalismo no Brasil Aloysio Nunes Ferreira O presente resumo tem como principal objetivo descrever a realidade do federalismo no Brasil, no entanto este modelo trouxe algumas mudanças na vida dos governantes, dos impérios e do povo. O federalismo surgiu como…

civis federais do Estado de São Paulo. Leia também: O Brasil precisa de uma nova polícia Projeto de lei proíbe greves de militares Parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, um projeto de lei apresentado em 2011 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) regulamenta as greves no serviço público no Brasil – para o setor privado, a regulamentação é de 1989. O texto estabelece condições para negociação, cria exigências de prazo para que os sindicatos informem a…