Aloysio Nunes Ferreira

desaparecer de vez. Afinal, a mulher emancipada é bem menos vulnerável aos crimes passionais. Capa: H. Olivieri Jr Foto da autora: Fritz Nagib Agradecimentos: Juliana Granero, Fernão Lara Mesquita, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Cacilda Decoussau A. Ferreira, Maria Luiza Eluf, Lourenço Dantas Mota, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Nelson Lacerda Gertel, Márcio Cunha Berra, Rodolfo Bruno Palazzi, Valdir Troncoso Peres, Damásio E. de Jesus, Sérgio…

pelo Poder Executivo. Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de abril de 2008. José Serra Linamara Rizzo Battistella Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Antônio Guimarães Marrey Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Antônio Ferreira Pinto Secretário da Administração Penitenciária João de Almeida Sampaio Filho Secretário de Agricultura e Abastecimento Rogério Pinto Coelho Amato Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Bruno Caetano Secretário de Comunicação…

juntamente com o apoio integral do Poder Judiciário, coibir o cooperativismo fraudulento, agindo em defesa dos trabalhadores que são diariamente enganados por estas falsas cooperativas, que atropelam os seus direitos indisponíveis. O deputado ALOYSIO NUNES FERREIRA apresentou projeto de lei que revoga o malfadado parágrafo único do art. 442 da CLT. Demais disso, muitas vozes doutrinárias se inclinam em não aceitar as denominadas “cooperativas de trabalho”, com intermediação de…

trabalho, fundamento da República e da ordem econômica. Recurso da reclamante provido. (TRT da 04ª Região, 6a. Turma, [...] RO, em 07/08/2013, Desembargador José Felipe Ledur - Relator. Participaram do julgamento: Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, Desembargadora Maria Helena Lisot) Assim, entendo que não restou atendida previsão legal objetiva (presente também na Lei 6.494/77) para que reste suprida a pretensão de que o estágio tenha finalidade específica de aprendizado, em…

clássico do conflito entre a ordem subjetiva e a ordem legal e afirma: “Sócrates serviu-se de sua própria experiência (submetendo-se a sentença de morte por cicuta) para fazer com que a verdade acerca do justo e do injusto viesse à tona”. PEREIRA. Aloysio Ferraz. História da filosofia do direito: das origens a Aristóteles. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. p. 37. 68 MENDES. Op. Cit. p. 534. 69 Santo Agostinho foi um dos principais expoentes da chamada filosofia patrística,…

em vigor do Código Civil de 2002, foi vedado aos cônjuges, sob o regime da comunhão universal de bens, a contratação de sociedade. Recurso provido. (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sexta Câmara Cível, Relator Des. José Domingues Ferreira Esteves, Apelação Cível n° 1.0155.05.008088-8/001, j. 28.11. 2006. Disponível em . Acesso em 09.07.2009) 74 Cabe, agora, analisar se os casados sob o Código Civil revogado, cujo art. 230 previa a irrevogabilidade do regime de…

e Comunicação Paulo Gadelha EDITORA FIOCRUZ Coordenador Paulo Gadelha Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Carolina M. Bori Charles Pessanha Jaime L Benchimol José da Rocha Carvalheiro José Rodrigues Coura Luis David Castiel Luiz Fernando Ferreira Maria Cecília de Souza Minayo Miriam Struchiner Paulo Amarante Vanize Macedo Coordenador Executivo João Carlos Canossa P. Mendes ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Comitê Editorial do Centenário Presidente Jacobo Finkelman Comitê…

15 - Microrregiões 63 - Municípios 645 Capital São Paulo Governo - Governador(a) Geraldo Alckmin (PSDB) - Vice-governador(a) Afif Domingos (PSD) - Deputados federais 70 - Deputados estaduais 94 - Senadores Eduardo Suplicy (PT) Aloysio Nunes (PSDB) Marta Suplicy1 2 (PT) Área - Total 248 222,801 km² (12º) 3 População 2014 - Estimativa 44 035 304 hab. (1º)4 - Densidade 177,4 hab./km² (3º) Economia 20125 - PIB R$1,409 trilhão (1º) - PIB per capita R$33 6245…

HISTÓRIA A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE ACERVOS EM PAPEL NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial à obtenção do título de mestre em História por Aloisio Arnaldo Nunes de Castro Orientadora: Profª. Drª. Silvana Mota Barbosa Juiz de Fora 2008 ii Dissertação defendida e aprovada, em 22/02/2008, pela banca examinadora constituída por: _______________________________________________…

Pereira............................................. 12 Juíza Germana Moraes................................................... 13 Fátima França.................................................................. 21 Marcos Ribeiro Ferreira................................................... 24 Ana Mercês Bahia Bock.................................................. 26 Parecer da Comissão Ad hoc do CFP com recomendações de posicionamento do Sistema Conselhos…