Eutanásia á luz do princípio da dignidade humana

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Elisabete Susi de Avila Fernandes

A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
HUMANA

Passo Fundo
2011

Elisabete Susi de Avila Fernandes

A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
HUMANA

Monografia Jurídica, apresentada ao curso de
Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora
Me. Nadya Gusella Tonial.

Passo Fundo
2011

Em memória de Antonio Alves Fernandes, pai, amigo, incentivador... o seu amor incondicional será, para sempre, a minha força

À professora orientadora, Me. Nadya Regina Gusella Tonial, pela orientação que excede o profissionalismo, pela confiança depositada, por ser exemplo e inspiração,
Meu abraço e reconhecimento.

“A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte.
Ninguém, cabendo-lhe a vez, poder-se-á furtar à entrada.
Ninguém, desde que entrou, em lhe chegando o turno,
Conseguir-se-á evadir à saída.
E, de um ao outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.”
Rui Barbosa

RESUMO

Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca pela concretização dos valores do Estado
Democrático de Direito. A Constituição Federal revela a primazia conferida ao direito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana, como pilares do Estado. Dessa forma, propiciar bem-estar ao ser humano é a razão de ser do ordenamento jurídico. Assim, cabe perquirir se, na iminência da morte, especificamente em caso de doença em