ortotanazia

UNIVAG
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
CURSO DE DIREITO

WENDER JOSE DA COSTA

ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

VÁRZEA GRANDE
2011
0

WENDER JOSE DA COSTA

ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro
Universitário – UNIVAG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Professorº Adriano Felix

VÁRZEA GRANDE
2011
1

WENDER JOSE DA COSTA

ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Banca examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.

Resultado:

Orientador: Prof. Adriano
Professor (a) convidado (a):

VÁRZEA GRANDE
2011
2

ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
COSTA, Wender José1

RESUMO

Questões relacionadas à vida e a morte estão no âmbito de diversas discussões.
Principalmente de cunho religioso, entretanto é dever do Estado legislar sobre esse assunto sem se ater aos preceitos religiosos como ponto de partida. Nesse trabalho analisamos juridicamente e moralmente conceitos relacionados à Ortotanásia e a conceitos correlativos, como Eutanásia e Distanásia. Para compor nosso argumento utilizamos principalmente conceitos legais e filosóficos ligados à bioética no que se refere a leis que legislam sobre a vida e a morte das pessoas, levando em conta todas as minúcias dos códigos que orientam nosso Estado.

PALAVRAS-CHAVE: Ortotanásia; Principio da Dignidade da pessoa Humana; Legislação;
Bioética; Cultura.

1

Estudante de graduação do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG.

3

ABSTRACT

Issues of life and death are in several discussions. Mainly of a religious nature, however it is the duty of the state to legislate on this matter without sticking to religious precepts as a starting point. In this work we analyze legally and morally orthothanasia related concepts and the correlative concepts, such as