Aloysio Nunes Ferreira

Internacional-Seção Brasileira, 1993, p. 11. 36 No dia da rebelião, a Secretaria Estadual de Segurança Pública admitiu apenas oito mortes. Folha de São Paulo, 27/09/94, p. 6. 37 A divulgação o fato prejudicaria o desempenho do candidato do PMDB, Aloysio Nunes Ferreira Filho, que não foi ao 2º turno. 38 Aliás, porém, até o dia 3 de outubro foram encontrados cadáveres. Funcionários da Casa de Detenção encontraram 10 mortos na cela 375-E, sentados ou deitados, com sinais de fuzilamento, bem…

seus colegas pela participação nas manifestações.120 O blogueiro Reinaldo Azevedo criticou duramente os manifestantes em seu blog, chamando-os de "terroristas", "baderneiros" e "ligando" os protestos ao Partido dos Trabalhadores.121 O senador Aloysio Nunes também se referiu aos manifestantes como "baderneiros" e defendeu a ação enérgica da polícia, além de ter criticado o prefeito Fernando Haddad por reconhecer abusos por parte da polícia antes de qualquer investigação sobre o caso.122…

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 6 de julho de 2009. José Serra Governador Francisco Graziano Neto Secretário do Meio Ambiente Dilma Seli Pena Secretária de Saneamento e Energia Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil (DOE - SP de 07.07.2009) Este texto não substitui o publicado no DOE - SP de 07.07.2009. ANEXO B 1) Como funciona o processo da Logística Reversa na empresa?

(23) PC DR VICENTE MACHADO 435 ARAUCARIA 83702-310 ARAUCARIA PR FARMACIAS NISSEI NISSEI - (175) ARAUCARIA VICTOR FERREIRA DO CENTRO 83702-040 ARAUCARIA PR FARMACIAS NISSEI NISSEI ARAUCARIA CARLOS CAVALCANTI, 168 CENTRO 83702-470 ARAUCARIA PR FARMACIAS NISSEI NISSEI ARAUCARIA 2 VICTOR FERREIRA DO CENTRO 83702-040 ARAUCARIA PR FARMAIS FARMAIS PR ARAUCARIA AV DR VICTOR DO AMARAL, 693, CENTRO…

aos 6 de junho de 2005, 452o da fundação de São Paulo. JOSÉ SERRA, PREFEITO EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de junho de 2005. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal Anexo Único integrante do Decreto no 45.958, de 6 de junho de 2005. DECLARAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 5o do Decreto no , de de de 2005, que estabelece procedimentos de…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

inciso XXXV, do art. 5º da CF, visto que o Poder Judiciário poderá rever a questão, desde que haja evidências da nulidade da sentença arbitral (art. 33 da Lei 9.307/96) (TRT – 15ª R. – Proc. 1048- 2004-032-15-00-0-RO – Ac. 9503/06 – 11ª C – Rel. Flávio Nunes Campos – DOESP Data do julgamento 03/03/06). A partir do próximo capítulo, será verificado o melhor entendimento a respeito do tema, à luz dos principais princípios do direito individual do trabalho. 8…

Esse artigo é uma norma de extensão material. ATENÇÃO!!! Um tema “da hora” é se o disposto no art. 228 da Constituição Federal é cláusula pétrea! Há divergência doutrinária sobre o tema. Recentemente, a PEC nº 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi arquivada pela CCJ do Senado por entenderem que referido dispositivo é cláusula pétrea. Crianças e adolescentes podem praticar ato infracional. A diferença é que, aos adolescentes é aplicada uma medida…

Puzyna - Alfredo Campos - Almir Gabriel - Aloisio Vasconcelos - Aloysio Chaves - Aloysio Teixeira - Aluizio Bezerra - Aluízio Campos - Álvaro Antônio - Álvaro Pacheco - Álvaro Valle - Alysson Paulinelli - Amaral Netto - Amaury Müller - Amilcar Moreira - Ângelo Magalhães - Anna Maria Rattes - Annibal Barcellos - Antero de Barros - Antônio Câmara - Antônio Carlos Franco - Antonio Carlos Mendes Thame - Antônio de Jesus - Antonio Ferreira - Antonio Gaspar - Antonio Mariz - Antonio Perosa -…

Puzyna - Alfredo Campos - Almir Gabriel - Aloisio Vasconcelos - Aloysio Chaves - Aloysio Teixeira - Aluizio Bezerra - Aluízio Campos - Álvaro Antônio - Álvaro Pacheco - Álvaro Valle - Alysson Paulinelli - Amaral Netto - Amaury Müller - Amilcar Moreira Ângelo Magalhães - Anna Maria Rattes - Annibal Barcellos - Antero de Barros - Antônio Câmara - Antônio Carlos Franco - Antonio Carlos Mendes Thame - Antônio de Jesus - Antonio Ferreira - Antonio Gaspar - Antonio Mariz Antonio Perosa -…