Alistamento

adotaria mais tarde o nome de Marilyn Monroe. O pentacampeão Cafu foi reprovado em 11 testes antes de fechar contrato com o São Paulo e dar o pontapé inicial em sua vitoriosa carreira. Por causa da asma, Che Guevara não foi aceito ao cumprir o alistamento militar. Tornou-se o maior soldado da Revolução Cubana em 1959. (VANNUCCHI e GULLO, 2003). Albert Einstein não sabia falar até os 4 anos e só aprendeu a ler aos 7. Adolescente, não foi admitido na Escola Politécnica de Zurique. Em…

Fernando Castelo Branco – Direito Eleitoral Curso de Direito Eleitoral Questões sobre: Alistamento Eleitoral. 01. Quanto às causas que determinam a exclusão eleitoral, é INCORRETO afirmar que o cancelamento ocorrerá por motivo de (A)) ausência do exercício do voto em, no mínimo, cinco eleições sucessivas. (B) suspensão dos direitos políticos. (C) de o eleitor não saber exprimir-se em língua nacional. (D) estar o eleitor inscrito fora de seu domicílio eleitoral. (E) pluralidade de inscrições

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________ vem à presença de V.Exa., com amparo na Lei nº 7.444 de 1985 e demais fundamento expostos, apresentar o seu REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL nos seguintes termos: COMPETÊNCIA Considerando o teor dos arts. 12, IV, e 35, III, V, VIII, XI, XVII e XVIII, da Lei nº 4.737 de 1965 (Código Eleitoral), a competência para apreciar o presente…

dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada. § 1° A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.” O alistamento eleitoral é pressuposto basilar para o exercício efetivo dos direitos políticos, “é reconhecimento da condição de eleitor, que por sua vez corresponde à aquisição da cidadania e integra o indivíduo no universo de eleitores.”1…

HORÁRIO 1 04/02/2014 Alistamento e Seleção 15:45 2 04/03/2014 Alistamento e Seleção 15:45 3 01/04/2014 Alistamento e Seleção 15:45 4 06/05/2014 Alistamento e Seleção 15:45 5 03/06/2014 Alistamento e Seleção 15:45 6 01/07/2014 Alistamento e Seleção 15:45 7 05/08/2014 Alistamento e Seleção 15:45 8 02/09/2014 Alistamento e Seleção 15:45 9 07/10/2014 Alistamento e Seleção 15:45 10 04/11/2014 Alistamento e Seleção 15:45 11 02/12/2014 Alistamento e…

de elegibilidade, ou seja, pressupostos da capacidade eleitoral passiva, os seguintes requisitos: § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e…

As Condições de Elegibilidade estão dispostas na Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 3º. § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; V - a filiação partidária; Regulamento VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para…

pelos brasileiros, natos ou naturalizados, na forma da lei. A capacidade eleitoral ativa começa com o alistamento eleitoral e termina com o voto (CF, art. 14, §1º). O alistamento eleitoral é qualificação e inscrição do eleitor perante a Justiça Eleitoral, que lhe outorga a prerrogativa de pertencer ao corpo de eleitores e se habilitar para o voto, desde que presentes os requisitos legais. O alistamento materializa-se mediante o título de eleitor. Em verdade, trata-se de um ato jurídico…

– é atributo político que decorre do direito de participar no governo e de ser ouvido pela representação política. Cidadão é, portanto, o indivíduo dotado de capacidade eleitoral ativa e passiva. Os direitos de cidadania são adquiridos mediante alistamento eleitoral. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa…

Alistamento eleitoral Alistamento eleitoral é o ato de inscrever-se como eleitor pela primeira vez, isto é, quando não identificada inscrição em seu nome no Cadastro Nacional de Eleitores ou no exterior. É ato personalíssimo, não se admitindo inscrição por procuração. Podem(devem) inscrever-se eleitor os brasileiros natos ou naturalizados maiores de dezesseis anos, bem como os portugueses com residência permanente no Brasil, em virtude de reciprocidade, nos termos do Decreto Nº…