Alistamento

se comparada à média dos três últimos pleitos presidenciais. Neste ano, apenas um em cada quatro jovens elegíveis para votar se alistaram, a proporção mais baixa do século até agora. As manifestações interromperam uma curiosa regularidade do alistamento eleitoral dos jovens entre 16 e 18 anos. De acordo com a legislação brasileira, jovens nessa faixa etária podem votar se quiserem, mas não são obrigados. Desde o início do atual século, uma proporção constante desse contingente se…

0 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE PESSOAL - DIVISÃO DE SELEÇÃO E ALISTAMENTO CONCURSO PÚBLICO – ALUNO OFICIAL PM INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS NA INTERNET 1. Leia todas as orientações antes de preencher os Formulários. 2. As informações e documentos que serão anexados são necessários à comprovação dos requisitos exigidos para a posse no cargo de Aluno-Oficial, de acordo com…

poder de forma direta, como se observa nos plebiscitos e referendos. Com o escopo de viabilizar a democracia no Brasil, a Justiça Eleitoral foi criada. Esta Justiça foi incumbida de realizar todo o trâmite eleitoral. Neste incluídos, p.ex. alistamento eleitoral (atividade eminentemente administrativa); expedição de resoluções (cunho legislativo) e julgamento das impugnações (atuação jurisdicional). Como se observa, à Justiça Eleitoral foi dada uma tríplice função típica, divergindo…

deles. Características: O Direito de Sufrágio é a universidade, ou seja, sua extensão a todos os cidadões que atendem às condições, indicadas e genérica e abstratamente no texto constitucional, relativa à nacionalidade, à capacidade, à idade e ao alistamento eleitoral, o sufrágio é igualitário, valendo a máxima “um homem, um voto”. Direito de voto O Direito de sufrágio, no tocante ao direito de eleger (capacidade eleitoral ativa) é exercida por meio do direito de voto ou seja, o…

Elegibilidade “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. § 2º - Não podem alistar-se como eleitores

Temos nas forças armadas três formas de alistamento, marinha, exército e aeronáutica. O exército tem uma série de missões, sendo elas, defender a pátria, garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem, cooperar com o desenvolvimento nacional e com a defesa civil e participar de operações internacionais. A marinha subdivide-se em marinha de guerra, mercante, de comércio, pesca e recreio. Visa atuar sob a proteção de organismos internacionais e em apoio a política externa do país,…

A constituição de 88 estabelece direitos que são privativos de brasileiros e estrangeiros. Ex: direito de participação politica, direito de votar e ser votado, são direitos exclusivos de brasileiros natos e naturalizados. Exceção: art. 14, §2(alistamento eleitoral), §3, inciso I (elegibilidade). 11. Perda da Nacionalidade Brasileira A perda da nacionalidade brasileira foi tratada no artigo 12, §4, incisos I e II (alíneas “a” e “b”). Então desse regramento que existe sobre a matéria da perda da

2º Alistabilidade (Capacidade Eleitoral Ativa) Elegibilidade (Capacidade Eleitoral Passiva POSITIVOS Art. 14 § 3º DIREITOS POLÍTICOS Absoluta (Art. 14 § 4º) Inelegibilidade Relativa (Art. 14 §§ 5º ao 8º) NEGATIVOS §1º-O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. § 2º - Não podem…

discutiremos o Tribunal do Júri Brasileiro e as “particularidades” dentre elas a questão de alistamento dos jurados. No segundo capitulo vamos analisar a legislação norte americana e as suas particularidades e claro a seleção dos Jurados. CAPITULO 1 1) TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO 1.1) FORMA E ALISTAMENTO DOS JURADOS. Quando ocorre o tribunal do júri, há um alistamento antes do inicio, depois são sorteados. Aqueles que foram escolhidos sob…

Certificado de Alistamento para comparecer à Seleção e necessitar afastar-se do País deverá procurar uma das JSM e solicitar a documentação hábil para ausentar-se do território nacional. Reservista Na Disponibilidade: O reservista licenciado nos últimos 5(cinco) anos compõe a reserva disponível das Forças Armadas e deverá comparecer à Circunscrição de Serviço Militar (CSM) mais próxima para informar seu novo endereço no Exterior. Brasileiro residindo no exterior Cidadão em Idade de…