Aline Principio Da Insignificancia

catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente editorial Aline Darcy Flor de Souza Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita…

072.367.006.001 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Legislação : Direito ambiental 34:502.7(81)(094) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Jessica Siqueira Revisão de…

Vivian e, ainda, a minha amiga Simone e a minha prima Aline por não terem me quebrado apenas um galho, mas uma árvore na reta final deste trabalho. Não posso deixar de agradecer aos meus colegas da Biblioteca da UNISC, um caldeirão de cursos onde discutimos, divergimos e concordamos sobre os mais diversos assuntos. Dentre eles, gostaria de ressaltar meu profundo agradecimento a Neiva, Ananda, Deise P. (Pulga), Ana Elize, Cátia, Deise M., Aline (Linão), Edi, Inara e Jorcenita pela…

Obrigado pela "força'. A minha amiga Teliany Marleth que me apoiou nos bons e maus momentos , minha sincera amizade. Aos meus familiares e a minha família em particular, ao meu esposo Salomão, aos meus filhos Camylle e Saulo e a minha irmã Aline, divido o mérito desta conquista, pois ela também lhes pertence. Nayse Maia Costa 5 Agradeço a Deus, pelo o Dom da vida, pela luz, esperança das dádivas alcançadas, pela fé e força e pelo infinito amor. A meu pai, Mário Marques…

desamparou, sempre dedicando extremo amor e carinho a mim. Ao meu estimado pai, Antônio Vieira de Moura, pelo seu exemplo, que me serviu de espelho para seguir seus passos de seriedade, retidão e honestidade ao longo de minha vida. Aos meus irmãos, Aline e André Belfort Prata, por comporem um núcleo sólido de nosso lar. A meu tio Aparecido Moura de Morais por todo seu desprendimento e incentivo, propiciando meus estudos serem concluídos. A minha avó Jarinete Belfort Prata por sua…

ocupação.” (MAGALHÃES, 2002, p. 35) Na referida lei se instituiu o princípio da responsabilidade por dano ambiental fora do âmbito do Direito Civil. A lei criou, [...] para o infrator, sanções administrativa, penal e civil. Um fato importante que devemos observar é que para a satisfação do dano ambiental causado (art. 2º) a lei não exigia a prova de culpa do causador desse dano. A responsabilidade era objetiva, fugindo ao princípio dominante da responsabilidade subjetiva, que mais…

Livro Juarez Cirino – Direito Penal Parte Geral Aline Buchmann 1. Capítulo I – Conceito de Direito Penal O direito penal é o setor do ordenamento jurídico que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança aplicáveis aos autores das condutas incriminadas. A definição de crimes se realiza pela descrição das condutas proibidas; a cominação de penas e a previsão de medidas de segurança se realiza pela delimitação de escalas punitivas ou assecuratórias aplicáveis, respectivamente,

disciplinar à luz da lei nº 8.112/90. ..........50 . Salmon Carvalho de Souza Gerência de empresas privadas por servidores públicos federais: breves comentários sobre os modelos brasileiro e norte-americano.......................................61 Aline Cavalcante dos Reis Silva Visão geral das agências norte-americanas contra a corrupção numa análise comparativa com a Controladoria-Geral da União. .................................................79 . Alzira Ester Angeli …

Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha…

2010 Comissão Organizadora e Científica Ana Paula Pereira Jardim Andréa dos Santos Nascimento Alexandra Ayach Anache Cláudia Aline Soares Monteiro Ricardo Figueiredo Moretzsohn Renan Cunha Soares Junior Palestrantes Alessandra Olivato, Alexsander Barros Silveira, Amélia Luisa Damiani, Andréia de Conto Garbim, Angela Elizabeth Lapa Coêlho, Cláudia Aline Monteiro, Cynthia Rejanne Correa Araújo Ciarallo, Fabiano Contarato, Gislene Maia de Macedo, Hartmut Günther, Letícia…