Aline Principio Da Insignificancia

Trabalhos de conclusão de curso de graduação: SOUZA, E. A.. Participação em banca de Adriene Mazzo de Oliveira. Aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório nas comissões parlamentares de inquérito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel. SOUZA, E. A.. Participação em banca de Aline Raquel Moschen. Princípio do promotor natural na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação…

CENTRO PAULA SOUZA ETEC SÃO MATEUS TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ALINE GODOY VICENTE ADRIANY RAMOS BONETI BRUNO BERNARDO CLAUDIO DE ALMEIDA PINHEIRO MILTON MELO DOS SANTOS RICHARD LOPES BRANDELIK A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO SÃO PAULO 2014 CENTRO PAULA SOUZA ETEC SÃO MATEUS TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO ALINE GODOY VICENTE ADRIANY RAMOS BONETI BRUNO BERNARDO…

Para avaliar as características e conseqüências de tal justiça, foram analisados os modelos de sistemas criminais atuais; as inovações trazidas pelo advento da Lei n.º 11.343/06 no que pertine ao usuário de substâncias entorpecentes, bem como os princípios fundamentadores e os questionamentos referentes ao procedimento adotado pela Nova Lei de Drogas. A falta de legislação própria da Justiça Terapêutica, aliada à ausência de unificação dos tratamentos aplicados desta justiça no…

10.5433/1980-511X.2012v7n3p125 Aspectos práticos e teóricos da prescrição intercorrente nos processos executivos fiscais Practical and theoretical aspects of the intercurrent prescription in the tax execution Annelise Cristine Emidio Sander1 Aline Barandas 2 Resumo O presente estudo propôs-se a delimitação e análise do instituto da prescrição intercorrente e sua aplicação no processo executivo fiscal, nos termos do artigo 40 e parágrafos da Lei 6.830 de 22 de setembro de…

investigação de paternidade proporcionando cumprimento total da prestação da tutela jurisdicional. Todavia, o que acontece constantemente é a recusa do investigado ao exame, ensejando a presunção de veracidade. Dessa forma, surge o conflito entre o princípio da dignidade humana da criança, privada do acesso à sua história, e o da integridade física do suposto pai, ao recusar-se ao exame de DNA, fazendo surgir a dúvida quanto à possibilidade de se conduzir o suposto pai “sob vara” para…

DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Aline Quessi Freitas Lima* José Antonio Alves Costa* Marcos Henrique Silva Dias* Nathieli Caroline de Souza Machado* Poliana Suelen da Silva* Renato Kleber Schafer Ramos* Tiago Moitinho Honorio* Marialice Antão** RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo de uma nova categoria de pessoas: os “refugiados ambientais”. Primeiramente, trata da evolução histórica do instituto do refúgio, bem como sua Evolução legislativa.…

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOTERAPIAS COGNITIVO-COMPORTAMENTAIS ATENDIMENTO NUTRICIONAL NO TRANSTORNO DA COMPULSÃO ALIMENTAR PERIÓDICA: UMA ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL Aline Copstein Orientadora: Carmen Copetti São Leopoldo 2005 Aline Copstein ATENDIMENTO NUTRICIONAL NO TRANSTORNO DA COMPULSÃO ALIMENTAR PERIÓDICA: UMA ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL Monografia apresentada ao…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL ESTUDO DAS CORES EM EMBALAGENS E AMBIENTES INTERNOS SÃO PAULO 2014 ESTUDO DAS CORES EM EMBALAGENS E AMBIENTES INTERNOS ALINE PEREIRA RA: 142.164-6 BARBARA LANNA RA: 142.168-9 EVERTON COSTA RA: 142.171-9 ROSANGELA SILVA RA: 142.194-8 WELLINGTON KEISHI RA: 142.199-9 1º SEMESTRE GESTÃO EMPRESARIAL São Paulo 2014 Sumário INTRODUÇÃO 4 1. A HISTÓRIA DAS CORES 5 2. O

MULHERES MULTIFUNCIONAIS: MERCADO DE TRABAHO E DILEMAS FAMILIARES Aline de Andrade Ramalho Izabela Delfino de Figueiredo RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir sobre as mudanças na vida das mulheres e no âmbito familiar a partir da sua entrada no mercado de trabalho, bem como, as dificuldades de ascensão profissional devido à discriminação e os desafios enfrentados por essas mulheres em seu cotidiano. Para tanto, adotamos a pesquisa qualitativa, fazendo uma revisão

de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Objeto jurídico é a administração pública, especialmente a moralidade administrativa, que constitui princípio constitucional. O sujeito ativo do crime de corrupção passiva é o funcionário ou o servidor público, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, desde que pratique o crime em razão da função pública. Heleno Fragoso ensina “que…