Alimentos Para Fins Especiais

respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 5.478/1968, promover a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS em face de ----, brasileiro, solteiro, lapidador de mármore, residente e domiciliado à na Cidade de , CEP , que deverá seguir o procedimento especial, assim sendo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e ao final requer: PRELIMINARMENTE 1. Com sustentação no art. 155, inciso II do Código de…

ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, brasileira, casada, ajudante de cozinha, portadora da Carteira de Identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residentes e domiciliados na Rua , por sua advogada infra-assinada, vêm à presença de Vossa Excelência promover AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR com supedâneo nos artigos 1694 a 1710 do Código Civil, em face de AAAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, casado, coletor, portador d Carteira de Trabalho nº , portador do PIS nº , inscrito no CPF/MF sob nº…

relação a eles, demonstrando produtos associados a sucesso e vendidos sem nenhuma restrição. Também é necessário esclarecer vários conceitos que são divulgados a respeito da suplementação, tais como se suplementos são drogas, se são remédios ou apenas alimentos sintéticos que podem ser consumidos à vontade. Esse impasse faz com que muitos leigos tenham opiniões que não correspondem à realidade do uso dos suplementos (FETT, 2000). Além da ingestão, a prescrição indiscriminada pode ser…

advogada que ao final assina (instrumento incluso), com escritório profissional na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamento no disposto no artigo 24 da Lei nº 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS em face de sua filha MAÍRA DE CASTRO, menor impúbere nascida em 27 de setembro de 2013, atualmente com 07 (sete) meses de vida, ora representado por sua genitora SRA. ANDREA SILVA, brasileira, solteira, maior, assistente…

intermédio das advogadas signatárias, lotada no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de cinco de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face ............., brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado à ....................., DOS FATOS A autora, Sra.…

seu advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ___, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, estad, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS provisionais em face de VITOR, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___ , inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no____, residente e domiciliado na rua, nº, bairro,…

prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do art. 1694, do já referido Código. Sendo imperioso o estudo das obrigações alimentares no tempo. O código civil de 1916, em seu artigo 402, enunciava a natureza personalíssima da obrigação de prestar alimentos, ao dispor que “a obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor”. Tal obrigação decorria da relação pessoal entre o alimentante e o alimentado, conforme dispunha o artigo 392: “Os…

proteína chamada fenilalanina. Ela esta presente em quase todos os alimentos. Se o nível de fenilalanina fica muito alto, pode danificar o cérebro e causar retardo mental grave. O Teste do pezinho ou Diagnóstico precoce é uma colheita de sangue feita após o nascimento do bebê que é fundamental para o rastreio da Fenilcetonúria. O melhor tratamento para Fenilcetonúria é uma dieta em alimentos de baixa proteína. Existem fórmulas especiais para recém-nascidos. Para crianças mais velhas e…

de habilitação Conceito: É o procedimento que corre perante o oficial do Registro Civil, na cidade de um dos nubentes e que tem início por meio do pedido assinado por ambos, acompanhado dos seguintes documentos: 1) Prova da idade dos nubentes (para fins de verificação da idade núbil (16 anos tanto para o homem quanto para a mulher). Admite-se o suprimento judicial de idade quando houver gravidez ou quando o casamento puder evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal (atenção às…

360, de 23 de dezembro de 2003. Ementa não oficial: Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 26 de dezembro de 2003. Órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Área de atuação: Alimentos Relacionamento(s): Atos relacionados:  Lei nº 6437, de 20 de agosto de…