Alimentos Filho Maior

Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta, sua sobrinha-neta. A…

que é o poder que tem tanto a mãe, quanto o pai, com relação ao destino das crianças. Essa é uma tendencia de alteração para a autoridade familiar. O que se quer é que os filhos se submetam aos pai, porém com uma relação de simples obediencia, e não temor. Conceitos de Poder Familiar Silvio Venosa: “Cuidado do pai e da mãe em relação aos filhos, dever de criá­los, educá­los,conforme a sua condição e a sua fortuna.” ↳ Toda criança tem de ter acesso a educação, a…

Civil de1916 que somente os maiores de 50 anos, sem prole legítima ou legitimada, poderiam usufruir do instituto da adoção. As exigências feitas pelo legislador notoriamente desestimulavam a prática da adoção, eis que os maiores de 50 anos, geralmente não mais se interessavam pela adoção de crianças, pois não tinham tempo, nem paciência para assumirem os deveres de pais. Ainda em análise ao Código Civil de 1916, dá-se ênfase ao artigo 1.605, que discriminava o filho adotivo na…

gerando nesse período um filho, Carlos, ilustre torcedor do São Paulo. Acontece que o menor começou a passar por dificuldades visto que a genitora está desempregada e o pai não presta nenhum auxílio financeiro. Urge salientar,, por fim, que a genitora tem a guarda da criança e reside em Vila Velha – ES e que o genitor é dono de uma famosa empresa de calçados. Joana procura, então, você como advogado (a) para propor ação cabível. PEÇA PROPOSTA = Ação de Alimentos Excelentíssimo…

Direito Civil - Alimentos 01- O que são alimentos? E qual o seu conteúdo? Alimentos são prestações devidas para quem as receba possa subsistir. Conjunto das prestações necessárias para a vida digna do indivíduo. A prestação que podem alguns parentes, os cônjuges ou os companheiros pedir uns aos outros, consistentes no necessário para que uma pessoa possa viver, fixada segundo a necessidade do reclamante e a possibilidade da pessoa obrigada. 02- O que são alimentos…

Tipos de condições das ações de alimentos O dever jurídico de pagar a pensão alimentícia só começa com a citação do devedor na ação de alimentos e as diversas hipóteses de emancipação previstas no Código Civil não acarretam, por si só, o término da obrigação alimentar, exceto no caso do casamento, por existir disposição legal específica sobre o assunto. A pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto é, manter sua…

propor a presente ação de: DIVORCIO LITIGIOSO C/C, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de WELTON FERREIRA DOS REIS, brasileiro, casado, mecânico alinhador, residente e domiciliado na rua V-18, n° 63, Bairro Silvio Pereira II, Coronel Fabriciano. 1- DOS FATOS A Requerente é casada com o Requerido como consta (certidão em anexo), da união resultou o nascimento de 02 (dois) filhos, sendo um menor e outro maior como é provado mediante as certidões de nascimento…

1º Peça prática simulada - Ação de alimentos Antônio Pedro, morador da cidade Chapecó, foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Xaxim, dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta, sua sobrinha-neta. A…

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS 1. Fruto de relacionamento afetivo, o Requerente CARLOS Fulano de Tal, nascido em 14 de novembro de 2007, atualmente com 01 (um) ano e nove meses de idade, é filho do Requerido, conforme faz prova cópia da certidão de nascimento em anexo, pelo que, resta perfeitamente caracterizado o dever de sustento. 2. O Requerido, desde o nascimento do Requerente, nunca ajudou para o sustento desde,

PLANALTINA DE GOIÁS. Ref. Proc. Nº: 201201532293 Acusado: José Fidelis da Silva Sobrinho JOSÉ FIDELIS DA SILVA SOBRINHO BARBOSA, brasileiro, vivendo em união estável, lavrador, nascido aos 25 de maio de 1960, natural de São Paulo-SP, filho de Francisca Figueiredo da Silva e Vigino Fidelis da Silva, residente e domiciliado na Quadra 1-A, lote 01, sobradinho/DF, vem, por meio de sua advogada, conforme procuração em anexo, com qualificação e endereço para os fins do…