Alimentos Familia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE ___________– ___. Distribuição por dependência Processo nº Petição inicial com pedido de tutela antecipada ___________, brasileiro, divorciado, almoxarife, portador do RG nº ___________, inscrito sob o CPF nº ___________, residente e domiciliado à Rua ___________, ____, ap. ____, Bairro ___________, CEP ___________, ___________, ___, por seu procurador signatário, nos termos do incluso instrumento de…

BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO ALIMENTAR: VISÃO JURÍDICA DOS ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO MENOR E AO NASCITURO Maycon Samuel Xavier[1] INTRODUÇÃO São da natureza intrínseca do homem a concepção de ajuda mútua, amparo e tutela por parte de seus descendentes e ascendentes. Nesse enfoque, a questão dos alimentos vem à tona, partindo para a visão de essencialidade na gestão do seio familiar. O instituto jurídico dos Alimentos possui uma gama de particularidades, que se tornam essenciais na

e desenvolvimento das crianças. Ela também previne doenças e evita deficiências nutricionais, como a anemia. Pesquisas recentes demonstram que muitas crianças deixam de ser amamentadas nos primeiros meses de vida e recebem alimentos não saudáveis ao invés dos alimentos caseiros e regionais. Essas escolhas prejudicam a formação de hábitos alimentares saudáveis e podem favorecer o aparecimento de doenças, ainda na infância, como obesidade, pressão alta e diabetes. Foi pensando…

O que é o Programa Bolsa Família O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 70,01 e R$ 140) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), o Programa Bolsa Família fez 10 anos na semana passada, nos números houve um salto de 3,6 para 13,8 milhões de famílias beneficiadas por um orçamento de 18,5 bilhões este ano. O que é relativamente um número pequeno já que…

CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL:…

humana, preceitos inerentes a um Estado Democrático de Direito. Conforme Fábio Ulhoa: Quer dizer, as famílias constitucionais (fundadas no casamento, união estável e monoparental) têm assegurados iguais direitos, sendo inconstitucional qualquer preceito de lei ordinária que as discrimine. As não constitucionais (fundadas em união livre, de pessoas de mesmo sexo e demais), porem, são igualmente famílias e merecem ser reconhecidas e protegidas como tais pela ordem jurídica. A lei…

IX REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL 10 A 13 DE JULHO DE 2011 - CURITIBA (PR) GRUPO DE TRABALHO 04 ALIMENTAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE: ENCONTROS, DIFERENÇA E DESIGUALDADES NO MERCOSUL TÍTULO DÁDIVA E RECIPROCIDADE: A CIRCULAÇÃO DE ALIMENTOS EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RS EVANDER ELOÍ KRONE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM INTRODUÇÃO Para Mauss (1988) a reciprocidade envolve o ato de dar que cria uma rede de sociabilidade e solidariedade que…

VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICA CURSO DE DIREITO Roberta Tassinari de Sousa ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Governador Valadares - MG 2010 1 ROBERTA TASSINARI DE SOUSA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade…

Hipótese...............................................................................15 Capitulo I Família Brasileira: Origem 1.1 O lugar da família no Estado..........................................17 1.2 Função da família...........................................................20 1.3 Limites da família e do Estado........................................24 1.4 Perfil da família atual......................................................28 LISTAS (indicar a…

FUPAC – Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba Cristiane Penha da Costa Filiação Socioafetiva Frente ao Direito De Receber Alimentos Uberaba 2014 FUPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba Cristiane Penha da Costa Filiação Socioafetiva Frente ao Direito De Receber Alimentos Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel.…