Alimentos Familia

realizado de forma extrajudicial caso inexistam filhos menores ou incapazes, desde que ocorra a partilha dos bens. 09/05/2012 Dos Alimentos Segundo Orlando Gomes, trata-se de uma prestação fornecida a uma pessoa com a finalidade de atender as necessidades da vida (binômio necessidade x possibilidade) – art. 1694 CCB. Fontes dos Alimentos: a) Vontade das partes – decorre de um contrato de doação ou de um testamento. Essas duas hipóteses não se sujeitam ao…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS CURITIBA 2012 Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da

intoxicação alimentar ocorre ao ingerirmos alimentos ou água contaminados com certos tipos de bactérias, parasitas, vírus ou toxinas. Ocorre com mais frequência após o indivíduo comer em piqueniques, refeitórios, grandes eventos sociais ou restaurantes, quando uma ou mais pessoas podem ficar doentes. A ocorrência é mais comum nas temperaturas elevadas e pode surgir tanto no processo de produção quanto de manuseio dos produtos, provocando a contaminação dos alimentos. As altas…

concepcionista e a da personalidade condicional, sendo esta a predominante. Quanto à tutela de direito do nascituro, observa-se que nosso ordenamento jurídico protege e elenca diversos direitos ao nascituro. . Também foi abordada a teoria geral dos alimentos, tratando de suas finalidades, fontes e características desta prestação, estudando o conceito e suas espécies. Além disso, tratou-se exaustivamente da característica da obrigação alimentar, elencadas na seguinte ordem:…

se situa no âmbito do parentesco, enquanto aquela diz com a responsabilidade decorrente do poder familiar. Aos pais cabe responsabilidade ilimitada, e não aos avós; os pais devem prover os alimentos naturais e civis de seus filhos, ao passo que aos avós somente pode ser atribuída a responsabilidade dos alimentos naturais, e ainda assim, em caráter subsidiário. A obrigação alimentar entre pais e filhos não implica reciprocidade: trata-se de uma obrigação unilateral; entre avós e netos, ao…

escolar tem papel relevante no sentido de levar as crianças a compreenderem a importância de reconhecer alimentos saudáveis e manter uma alimentação regrada. O ato de se alimentar, além de ser essencial para a manutenção da vida, também faz parte de uma construção cultural de cada sociedade, ou seja, o ato nutricional apresenta duas funções: a nutricional, que se refere à ingestão de alimentos para satisfazer as necessidades básicas de sobrevivência; e a simbólica que é fruto de…

O BANCO DE ALIMENTOS DE IMPERATRIZ COMO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS CARENTES Eliclelia do Nascimento Santos* Hawllyson Rocha Costa* Kennedy Chaves Veloso* Rachel Barros Costa* Regiane Seles de Sousa* RESUMO A responsabilidade social se apresenta como um tema cada vez mais importante no comportamento das organizações, exercendo impactos nos objetivos, estratégias e no próprio significado da empresa. Nos dias de hoje a sociedade onde as organizações estão…

O consumo e a produção de alimentos na agricultura familiar das regiões Missões e Fronteira Noroeste do RS¹ 1 TESCHE, R. W. et. al. O consumo e a produção de alimentos na agricultura familiar das regiões Missões e Fronteira Noroeste. Cadernos de Agroecologia – ISSN 2236-7934 – Vol. 6, No. 2, Dez 2011. pag. 47-53. INTRODUÇÃO  Com o objetivo de verificar o gasto monetário dessas famílias na obtenção de alimentos, produzidos na propriedade e alimentos comprados no…

deu, Mas nele é que espelhou o céu." Fernando Pessoa SUMÁRIO Introdução........................................................................................... Capítulo 1 - Família 1 .1 Conceito ........................................................................... 1.2 A família homoafetiva....................................................... 1.3 Da união estável homoafetiva........................................ 1.4 Da Competência…

JUÍZO : 1a. VARA DA FAMÍLIA VILA PRUDENTE FEITO Nº : 7184/02, CONTR. 2323 Meritíssimo Juiz: Requeiro a citação do devedor dos termos da execução para pagamento ou justificativa da impossibilidade em relação aos alimentos em atraso, sob pena de decretação da prisão civil do devedor, por inadimplemento da obrigação alimentar (art. 5o., LXVII, da Constituição Federal e art. 733, do Código de Processo Civil). São Paulo, 11/junho/2002. VALTER FOLETO SANTIN