Alicia Duarte Penha

Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); Técnica Especializada da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde. EQUIPE DE APOIO Ana Kátia Melo Aguiar; Andréa de Oliveira Gonçalves; Fátima Cristina Cunha Maia Silva; Lenilde Duarte de Sá; Luciana Couto Chayarry Velloso; Pedro de Paula Emerich; Svetlana Stankovic; Tiago Ramos da Silva; Valquíria Côrtes de Vasconcellos. AGRADECIMENTOS Adalgiza Balsemão Araújo; Arlindo Fábio Gómez de Sousa; Maria Espírito Santo Tavares dos

nacionais. Com meus colegas, lutei nos anos 1940 contra a ditadura fascista e unitária de Getulio Vargas, que quase acabou com a Federação Brasileira. Meu pai, junto com os fundadores da USP Armando Salles de Oliveira, Julio Mesquita Filho, Paulo Duarte e também o ex-Secretario da Agricultura Luiz Piza Sobrinho, ficaram exilados durante cerca 8 anos, principalmente na Argentina. Eu os visitava lá, nas minhas férias universitárias. Em Buenos Aires fiz uma sólida amizade com o estudante,…

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Convém lembrar os nomes dos membros do ministério que deu ao Brasil a eleição direta e urna de nossas eleições míds democráticas: Fazenda, o presidente do Conselbo; Império, Homem de Meló; Justiça, Sousa Dantas; Estrangeiros, Pedro Luís; Marinba, Lim a Duarte; Guerra, Pelo­ tas (substituido por L o r e t o ); Agricultura, Buarque de Macedo. O Imperador dera a Saraiva liberdade de escolber os meios para a reforma; o prem ier prefería a lei ordinária. O projeto teve como relator o jovem…

por Alberto Dines, Florestan Fernandes Jr. e Nelma Salomão, vol. 3: Visões do Executivo, p. 179. 55 Delfim Netto, março de 1988. 56 Octávio Gouvêa de Bulhões, ministro da Fazenda de Castello Branco. 57 Delfim Netto, novembro de 1988. 58 Rubens Penha Cysne, “A economia brasileira no período militar”, em 21 anos de regime militar, organizado por Gláucio Ary Dillon Soares e Maria Celina d’Araujo, p. 245. 59 Donald V. Coes, Macroeconomic crises, policies, and growth in Brazil —…

Manuel de. Discurso sobre las penas, p. 1 56. e FER RAJOLI, Luigi. Direito e razão, p . 204. �J ROX I N , Claus. Derecho penal: parte general, p. 81 -82. 44 EVOLUÇÃO H ISTÓRICA DO DI REITO PENAL E ESCOLAS PENAIS CAPÍTULO 2 C o n forme d estaca Alicia Rodriguez N ufíez "a pena privativa de l i b erdade executada exclusivamente como vingan ça, exemplo, expiação ou retribuição não tem nenhum sentido prático para a coletivi dade, que não pode eliminar de seu seio, d efin itivamente, o…

populares – é o texto Hipótese para a popularização do futebol em São Paulo (18941920) de J. P. F. Streapco e Kátia Rúbio (2009). O texto avança ao nos apontar a relevância da passagem do rural para o urbano, pois as tradições religiosas como a Festa da Penha, Festa do Divino Espírito Santo e Festa de Pirapora dão lugar a espaços públicos modernizados, o que por meio do futebol, provoca uma transformação destas tradições. Passando de uma organização colonial, que tinha como…

ao longo dos séculos, apresentando, de maneira recorrente, surtos de movimentos messiânicos, sincretismos populares, novas seitas e cismas (até mesmo dentro da Igreja Católica, com a criação da Igreja Católica Apostólica Brasileira, de D. Carlos Duarte Costa). Então, se o Brasil sempre foi plural no campo religioso, o que haveria de novo na alegada tendência ao pluralismo dos dias de hoje? Com o propósito específico de perceber as distintas conformações do pluralismo religioso…

local que substituíra a pena cominada de 3 meses de detenção, em regime aberto, por limitação de fim de semana. No caso, o paciente fora condenado pela prática de delito previsto no art. 129, § 9.º, do CP, combinado com a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Reputou-se que, embora a pena privativa de liberdade fosse inferior a 4 anos, o crime fora cometido com violência contra pessoa, motivo suficiente para obstaculizar o benefício, nos termos do art. 44, I, do CP [‘As penas restritivas…

2009. 758 Censo Agropecuário 2006 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Equipe técnica Comissão de Planejamento e Organização Geral Presidente: Eduardo Pereira Nunes Secretaria-executiva: Maria Vilma Salles Garcia Membros Alicia Bercovich Antonio Carlos Simões Florido Ataíde José de Oliveira Venâncio David Wu Tai Franklin Moreira de Almeida Guido Gelli Heleno Ferreira Mansoldo Luiz Fernando Pinto Mariano Luiz Paulo Souto Fortes Marco Antonio dos Santos…