Alice De Barros Monteiro

supramencionada. Referências Bibliográficas Livros: Leite, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho, 10ª Edição, São Paulo. RODRIGUES, Marcelo Abelha – Elementos de Direito Processual Civil. São Paulo, RT. 2000. BARROS, Alice Monteiro de, Curso de Direito do Trabalho. 9ª Edição, Editora LTR. Internet: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2414&idAreaSel=8&se eArt=yes – Visualizado dia 18 de Novembro.…

condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover a sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.2 Citando Juliana Augusta Medeiros de Barros, ressalta que uma das bases da dignidade é a autonomia pessoal, isto é, a liberdade que o ser humano possui de, ao menos potencialmente, formatar a sua própria existência e ser, portanto, sujeito de direitos, ou seja, a liberdade e…

pelo dano. Na responsabilidade civil são a perda ou a diminuição verificadas no patrimônio do lesado ou o dano moral que geram a reação legal, movida pela ilicitude da ação do autor da lesão ou pelo risco. (DINIZ, 2005, p. 5). De acordo com Alice Monteiro de Barros: A responsabilidade civil se aplica não só ao âmbito da respectiva disciplina, mas de todas as que derivam desse ramo, inclusive do Direito do trabalho. O dano a que alude o art. 186 do Código Civil de 2002 poderá ser material…

circunstâncias, patrimônio da como, empresa por de eventuais furtos ou como forma de segurança das pessoas. Assim, o ato deverá ser realizado no local da empresa, normalmente na saída e excepcionalmente na entrada. Na lição de Alice Monteiro de Barros, Documento assinado eletronicamente por LÍLIA LEONOR ABREU, Juíza Redatora (Lei 11.419/2006). RO 05587-2008-034-12-00-0 Não basta propriedade; a tutela deverão genérica existir -6 da …

razão, doutrina e jurisprudência optaram por atribuir à tomadora uma responsabilidade subsidiária, no flagrante intuito de proteger a pessoa do trabalhador contra os atravessadores de mão-de-obra. Ocorre que a responsabilidade em questão, como indica Barros (1997), é do tipo “indireta, fundada na ideia de culpa presumida, ou seja, na má escolha do fornecedor da mão de obra e também no risco, já que o evento, isto é, a inadimplência da prestadora de serviços, decorreu do exercício de uma…

SAVIO VIANNA OLIVEIRA, 45.71 / 01272330, EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA, 50.00 / 01809911, ELIZABETH MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, 54.29 / 01562835, EVANDRO JOSE PERES PEREIRA, 47.14 / 01649671, FABIO CARDOSO MAGALHAES, 61.43 / 01617931, FABRICIO MENDES MONTEIRO, 61.43 / 01615491, JEFFERSON WILLIAN SILVEIRA DA CONCEICAO, 41.43 / 01359401, JOAO LINDINELSON CORREA CARVALHO, 48.57 / 01224948, JOSE IVANUBIO MARCOS SILVA CAVALCANTI, 65.71 / 01590456, KATILEIA ERICEIRA FERREIRA, 41.43 /…

cujo contrato é de natureza civil, sendo da Justiça Estadual a competência nas controvérsias surgidas. Webgrafia: Curso de Direito do Trabalho - Alice Monteiro de Barros - 2011 Disponível em: http://minhateca.com.br/bnfprocurador/LIVROS+CONCURSOS/Curso+de+Direito+do+Trabalho+-+Alice+Monteiro+de+Barros+-+2011,20110094.pdf Âmbito jurídico - O seu portal jurídico na Internet Disponível em:…

História do Sítio do Pica Pau Amarelo Postado por ALESSANDRA O Sítio do Picapau Amarelo é uma criação de Monteiro Lobato, escritor brasileiro. A obra é das mais originais da literatura infanto-juvenil no Brasil e o primeiro livro da série foi publicado em Dezembro de 1920. A partir daí, Monteiro Lobato continuou escrevendo livros infantis de sucesso, com seu grupo de personagens que vivem histórias mágicas: Emília, Narizinho, Pedrinho, Marquês de Rabicó, Conselheiro, Quindim, Visconde…

Maria Edileuza Pereira EFETIVO Professora Readaptada Maria Neide Bezerra Gondim Silva EFETIVO Silvany Maria de Sá Bezerra EFETIVO Professores Fund. 1 Maria Roberta Matias da Silva Sá EFETIVO Maria Nicélia de Barros CONTRATO Aurení de Sá Bezerra de Araújo EFETIVO Kátia Cilene de Sá EFETIVO Luciano Alves Oliveira EFETIVO Evaniza Maria Tiburtino dos Santos CONTRATO Isaura Ana Pereira Neto SUBSTITUIÇÃO Licença de Gisele

de um trabalhador. 2.2.1 Noções Gerais e Legislação O adicional de insalubridade, como o próprio nome diz, é um adicional salarial a qual fazem jus todos os empregados urbanos, rurais e avulsos que desempenhem atividades ou operações insalubres. (BARROS, 2013, p. 621) Um ambiente ou operação insalubre, nos termos do artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho, é aquele que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de