Alice De Barros Monteiro

Órgãos de Segurança e Medicina do Trabalho nas Empresas: SESMT e CIPA / Fiscalização do Trabalho. Atuação dos Agentes. Livre acesso. Exibição de Documentos. Autuações Multas. 18 Revisão do Conteúdo Programático. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 3ª Edição. São Paulo: Editora LTr, 2007. Delgado, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 6ª Edição. São Paulo: Editora LTr, 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. 23ª Edição. Direito do…

Margarida Maria Silveira. Assédio moral: o risco invisível no mundo do trabalho. Disponível em: BARRETO, Margarida Maria Silveira. Uma jornada de humilhações. 2000. 266f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – PUC, São Paulo, 2000. BARROS, Alice Monteiro. Assédio moral. Disponível em < http://www.amatra6.com.br/amatra/ed20_1.htm. Acesso agosto 2010. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Disponível em:…

sindicato de sua categoria profissional, não se enquadrando nesta condição o membro do conselho fiscal, o qual não participa da diretoria do sindicato. O entendimento acima é acolhido pela doutrina pátria, sendo neste sentido a manifestação de Alice Monteiro de Barros, vejamos: “.....” (Autora citada. “nome do livro”. Editora, Cidade, ano, página). De igual modo é o posicionamento jurisprudencial de nossos Tribunais laborais, conforme se vê da OJ-SDI1 365 do TST: “(...)”. Portanto,…

Em termos doutrinários, o desvio de função se estabelece quando há "modificação, pelo empregador, das funções originalmente conferidas ao empregado, destinando-lhe atividades, em geral, mais qualificadas, sem a paga correspondente" (Alice Monteiro de Barros). fundamentação: O insigne julgador a quo indeferiu o pedido sob a singela “Nenhuma prova foi realizada quanto a “desvio de função”, sendo notório que o reclamado sequer possui quadro organizado de carreira homologado”. de Cargos

Costa Monteiro Marilene de Assis Moreira Luciana Machado Silva Alice Cristiana Ferreira Denise da Graças Alvarenga Oliveira Rafaela Madalena Gonçalves Mariza Silva Romano Isabel Dorotéa dos Santos Matilde Maria dos Santos Oliveira Edilene Menezes Costa Wanice Penna Gavazza Maria Tereza Santos Dias Aparecida Luciana da Silva Sônia Aparecida Andrade Coelho Nascimento Iracema Lelis da Silva Zilma Maria de Melo Simone Maria dos Santos Souza Margareth Aparecida de Freitas…

vez mais, tem se tornado insustentável a manutenção da desigualdade de direitos entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores. REFERÊNCIAS BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências – 3. ed. São Paulo : LTr, 2008. BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 6ªed. São Paulo:Ltr, 2010. BITTAR, Carlos (Coord.). O direito de família e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva,…

REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA I CATALOGAÇÃO COOPERATIVA DOCENTE: FABIANO FERREIRA DE CASTRO DISCENTES: KAROLINNE DE SANTANA BOTO MARCIA DOS SANTOS PAULO MARCIANA DA CONCEICAO MARCOS LIMA DE BARROS MARIA CLAUDETE SANTOS MARIA DULCE SANTOS DA SILVA MARIA JOSE DE MOURA BARROS SÃO CRISTOVÃO 2011 CATALOGAÇÃO COOPERATIVA 1. Introdução Na área da Ciência da Informação mais especificamente em sua sub-área Biblioteconomia, a cooperação se faz presente na…

trabalho e, ainda, ações postulando demissão por justa causa. Assédio por intimidação por sua vez, caracteriza quando há comentários indesejados, tornando o ambiente de trabalho indesejado e constrangedor, nesse sentido, a doutrinadora Alice Monteiro de Barros , discorre: Incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, que têm como finalidade prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação…

é o princípio da boa-fé, o qual atribui às partes que pretendem celebrar o pacto uma série de deveres alusivos à fase pré-negocial. Esses deveres já não pertencem ao simples convívio social, mas se situam no campo das obrigações. Segundo Alice Monteiro de Barros: “A doutrina estrangeira também assevera que não há inconveniente em se aplicar os princípios da responsabilidade pré-contratual elaborados pelo Direito Civil para os casos em que, em virtude da atitude de uma das partes,…

férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele”, deste modo o decreto lei visa a saúde do trabalhador, pois segundo Alice Monteiro de Barros (sexta edição do livro “curso de direito do trabalho”):”A obrigatoriedade da concessão de férias anuais remuneradas se funda em razões de ordem biológica, pois visa proporcionar aos empregados um período de descanso, capaz de…