A Lei 12 015

as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93 Resolução CONAMA Nº 398/2008 -…

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁEXTENSÃO DO NÚCLEO JURÍDICO Faculdades Maringá - ConvênioAvenida João Paulino Vieira Filho, nº. 239, Novo Centro, Edifício Santa Isabel, Maringá-PR. CEP: 87020-015 Telefone: (44) 3028-6848 | RECLAMANTE: GISELY RODRIGUES BROUCO, brasileira, divorciada, professora, portadora da Cédula de Identidade Civil RG sob nº. 5.867.222-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº 879.436.389-72, residente e domiciliado à Rua Esmeralda,…

PLANO DE ENSINO – 2 015 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Posição na grade do curso: 9° semestre Código: Carga horária semestral: 40 horas EMENTA: Princípios informadores. Direito de Convivência familiar e comunitária. Família Natural e substituta. Guarda. Tutela. Adoção Nacional e Internacional. Direito à vida e à Saúde. Direito à Educação, ao Esporte ao Lazer. Direito à profissionalização, aprendizagem, trabalho do menor de 18 anos. Prevenção, situação de…

bossing. Trata-se da forma mais comum de assédio moral no âmbito das relações de trabalho. Irrelevante, para a caracterização do fenômeno, se o assédio for praticado por chefes, sem o conhecimento do dono da empresa. Com efeito, para as finalidades da lei, o empregador é a empresa (art. 2º, CLT), que responde por atos de seus prepostos. (...) (1605200606102000 SP 01605-2006-061-02-00-0, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, Data de Julgamento: 09/10/2007, 4ª TURMA, Data de…

à Rua Tabapuã, n.º 500, 10ª andar, sala 104, Itaim Bibi, São Paulo/SP, por intermédio de seus procuradores, os advogados que ao final se identificam e assinam, com escritório à Av. Cláudio Celestino de Toledo Soares, 671, Jardim Paraíso, CEP 13100-015, no município de Campinas (SP), telefone (19)3295-1238, onde deverão receber todas as intimações/notificações pertinentes ao presente feito vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento nos artigos 282 e…

gestor na formação de líderes na indústria (19 pg) 2009 R$ 45,00 013 Atendimento ao cliente na empresa varejista (13 pg) 2009 R$ 40,00 015 Bechmarking (11 pg) 2008 R$ 40,00 017 Motivação e liderança em equipes (10 pg) 2008 R$ 35,00 018 O papel do gestor na identificação de líderes na indústria (22 pg) 2008 R$ 45,00 019 Relações interpessoais no trabalho (12 pg) 2008 R$ 40,00 020 A função do líder no ambiente organizacional (13 pg) 2009 R$ 40,00 021 A importância da gestão do…

elas (as crianças) não se interessam pelo resultado final, tudo que querem é a diversão que o jogo pode proporcionar” (SOLER, 2008). Não seria, então, o trabalho um grande jogo para adultos? Onde existe competição, colaboração, regras imutáveis (Leis), busca por mais conhecimentos e resultados, parcerias, entre outras fases do cotidiano de um ser humano? Para uma equipe desenvolver bem seu papel no mercado ela necessita da comum-união de seus colaboradores, onde propõe trabalhos…

quando essas são também consideradas serviços sujeitos ao ISS, relacionados na lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003? Sim. O fato de operações caracterizadas como industrialização, pela legislação do IPI, se identificarem com quaisquer dos serviços relacionados na lista anexa à LC nº 116, de 2003, sujeitos ao ISS, não impede a incidência do IPI sobre os produtos resultantes dessas industrializações. Normativo: Lei Complementar nº 116, de 2003…

RELAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO QUADRO I – VIAS PÚBLICAS Nomenclatura Denominação Nomenclatura anterior Lei Bairro Extensão (m) Localização (1) Gabarito Localização Complementar Passeio esq. (m) Leito (m) Passeio Dir. (m) R.001 11 de Novembro Trecho entre a R.034-Rodolfo Volles até a R.014-Adele Bruch --- LM 883/2004 LM 1144/2009 Centro G/3 2,00 1,50 12,00 7,50 2,00 1,50 R.002 7 de Setembro --- LM 883/2004 Centro H/5 2,00 12

28* NAA/PROGRAD Chamadas complementares – ver página 29 A partir de 16/10/13 21 a 25/10/13 A partir de 28/10/13 03/11/13 03/11/13 04 e 05/11/13 (até as 17h30min) 14/11/13 14/11/13 14/11/13 A partir de 25/11/13 28/11/13 01/12/13 02/12/13 Até 20/12/13 Até 10/01/14 27 a 31/01/14 * Deverão efetuar o Registro Acadêmico nas datas estipuladas na escala da página 28 os candidatos classificados na Chamada Geral tanto para o 1º como para o 2º semestre de 2014. Não haverá…