A Legislação Ambiental Brasileira é Bastante

centralidade no planejamento urbano do Brasil. Sob o comando do governo militar, os municípios perderam autonomia quanto ao planejamento e a gestão do seu território. Essa época, também foi marcada pelo grande déficit habitacional nas grandes cidades brasileiras incluindo Belo Horizonte, resultado da expulsão da população do meio rural e de décadas de omissão do poder público. A partir da década de 1950, o processo de industrialização e a consequente concentração econômica verificado…

Legislação Ambiental Conteúdo 4 Conteúdo 4 Introdução. 5 Meio Ambiente 5 Legislação Ambiental no Brasil 5 No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira

INTRODUÇÃO O presente trabalho foi realizado como parte das atividades da disciplina de Direito Ambiental. Seu conteúdo volta-se para a formação de conhecimentos e aspira dar início a discussão de temas que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento,…

Auditorias Ambientais Compulsórias Em Unidades Marítimas De Produção De Petróleo RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar os resultados da análise comparativa dos resultados das auditorias ambientais compulsórias, realizadas em unidades marítimas de produção de petróleo, localizadas no litoral do estado do Rio de Janeiro, que apresentam elevado potencial poluidor. Dessa forma, realizou-se uma pesquisa geral da evolução da legislação brasileira referente a proteção do meio…

gESTÃO AMBIENTAL MÁRCIO OLIVEIRA COSTA PINHEIRO artigo científico legislação ambiental Gurupi-TO 2012 Márcio oliveira costa pinheiro artigo científico Legislação Ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Cientifica, Legislação e Direito Ambiental, Tecnicas de Geoprocessamento de Estudo Ambiental, Ánalise Integrada de Meio Ambiente e Recuperação de Áreas degradadas.

1ª matéria Ancora: Começaremos falando sobre a Política Ambiental no Brasil e como ela vem se desenvolvendo. O Repórter Gustavo Resende obteve informações sobre o assunto. Repórter: A política ambiental brasileira começou a se desenvolver na década de 1930, quando o estado passou a expressar alguma preocupação com a regulamentação do uso e da exploração dos recursos naturais existentes no país e definiu áreas de preservação permanente. João Vitor Faleiro nos dá mais detalhes do assunto.

alterações e sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia, foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influência da legislação ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas), bem como de outros fatores conjunturais, na transformação desta paisagem no período de 1964 a 2004. Com área de 543,57 km,2 a BHRM é considerada uma das regiões em…

Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Autor: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas Aluna de doutorado da Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU. Indicação da Sessão Temática: (ST3) - Padrão de ocupação territorial da cidade 0 Titulo: Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Resumo: O presente trabalho destaca a relevância de estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o…

RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código Florestal. Reforma. ABSTRACT: This article aims to study the reform of the Brazilian Forest Code, presenting a…

Gestão Ambiental II Aluna: Amanda Bezerra Responsabilidade Ambiental Pensar verde , responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, são termos comuns no ambiente de trabalho da Bio Extratus. Em abril de 2010 , a empresa passou por um processo de auditoria realizado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Tecnicas), a qual lhe concedeu a Certificação ISO 14001. A ISO 14001 é uma norma internacional de padrão de qualidade que garante que a empresa possui um Sistema de Gestão…