A Legislação Ambiental Brasileira é Bastante

sustentabilidade” refere-se, de fato, à relação entre o crescimento econômico, o reflexo positivo deste na qualidade de vida da população e o cuidado com o meio ambiente. Trata-se, portanto, da sustentabilidade econômica, conjuntamente à social e à ambiental, isto é, da essência do paradigma do desenvolvimento sustentável. Para uma compreensão das razões do surgimento deste novo paradigma sócio-político e científico fazse, inicialmente, uma necessária digressão histórica. Toma-se desde o…

PORTIFÓLIO II INDICE Apresentação ................................................................................. 5 Legislação Educacional .................................................................. 6 Introdução ...................................................................................... 6 Desenvolvimento ........................................................................... 8 Conclusão ...............................................

compensatórias para os impactos Ambientais e preservando o conceito de desenvolvimento sustentável na extração mineral. O Brasil é o terceiro maior produtor de bauxita no mundo, com uma produção aproximada de 25,0 milhões de toneladas por ano, 13% da produção mundial, e uma reserva de 3,6 bilhões de toneladas que equivale a 10% das reservas mundiais (MENDO, 2009). Por ter 85% da produção extraída na amazônica, a legislação brasileira vem sendo rígida e exigente nas compensações…

atividades industriais brasileiras. Até sua publicação, a legislação ambiental brasileira tratava a questão dos resíduos sólidos genericamente, implícita em outras normativas legais, apresentada como conceitos de poluição. Com a PNRS a questão dos resíduos sólidos passou a vigorar explicitamente na cultura das organizações brasileiras, alterando o paradigma tradicional da concepção industrial do estado brasileiro. A implantação e aplicação efetiva da gestão ambiental determinam…

Equilíbrio x Desequilíbrio Ambiental x Sustentabilidade • Equilíbrio Ambiental :É o estado de um ecossistema onde a fauna e a flora são mais ou menos constantes, mostrando assim, uma relação de dependência e ajuste complexo entre as duas. • Desequilíbrio: acontece pela alteração na quantidade desses elementos na natureza. • Sustentabilidade: termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das…

Gestão Ambiental no nosso país, bem como a importância da ECO-92 para a implantação dela. Dessa forma será possível entender que desde a escrita da carta de Pero Vaz de Caminha, as riquezas naturais brasileiras são admiradas e exploradas e, a Geomorfologia permitiu o descobrimento não apenas das riquezas minerais brasileiras, mas também, conhecer os impactos ambientais para a extração desta Palavras chaves: Ambiente; ECO-92; Geomorfologia; Minerais. INTRODUÇÃO Gestão…

UFF GESTÃO DA SEGURANÇA E DO MEIO AMBIENTE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ALUNOS: Legislação ambiental – Introdução. O Direito Ambiental é parte integrante do Direito Público. Isto significa que o Estado toma para si a regulação do uso e a defesa do meio ambiente. De um lado, o Direito Ambiental surge com um dos direitos humanos fundamentais: o Direito que o cidadão tem a uma vida saudável, isto é, direito ao ar puro, a água limpa, ao calor do sol, entre…

1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de meio ambiente. Esta Lei, em seu art.…

Princípios básicos para conceituação de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não…

RESUMO Este artigo apresenta a legislação ambiental brasileira que estabelece diretrizes para a conservação e recuperação de áreas degradadas, causadas pelas atividades humanas. Destaca-se que a vegetação que exerce importante papel para a manutenção dos ecossistemas e para a sustentabilidade ambiental. A implantação de um programa de recuperação de uma área tem como objetivo minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes ao…