A Legislação Ambiental Brasileira é Bastante

SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS JOGADOS AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCÍSCO EM ABARÉ-BA ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS. A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas de maneira adequada, as inúmeras leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. Por outro lado a maioria dos municípios em especial os de pequeno porte, onde o Poder Público fica a desejar na…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA NOÇÕES BÁSICAS No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente,

2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui como uma das suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada por órgãos…

Legislação Ambiental Direito Ambiental É um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. O Direito…

momento em que o homem passou a fixar moradias e o resíduo gerado passou a acumular em locais inapropriados. A intensificação desse fato ocorreu com a Revolução Industrial e se estende aos dias atuais. Por tratar-se de um produto que gera impactos ambientais e riscos à saúde humana, as preocupações com o armazenamento, transporte e destino final tornaram-se mais constantes, pois com o aumento populacional mundial aumentou-se também a quantidade de resíduo produzido. Hoje, o destino…

DIREITO AMBIENTAL São Sebastião do Paraíso 2015 AMANDA RESENDE DE SOUSA BRUNA ROCHA BORGES denise duarte Valentim LUCIANA AParecida FORNAZIERI PAMELA ALVES RIBEIRO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina Direito Ambiental, da Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação do Prof.(a). Maria Cristina. São Sebastião do Paraíso 2015 INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira,…

Introdução Na atualidade as questões ambientais passaram a ser um tema recorrente, uma vez que as atitudes tomadas pelo indivíduo ou organização impactam no meio ambiente. Em virtude disso, as organizações passaram a aderir práticas de sustentabilidade, que nada mais é do que um processo sistêmico no qual a sociedade se relaciona com o meio a fim de proporcionar continuidade dos recursos fornecidos pela natureza. Para exemplificar algumas dessas práticas, será citada a empresa Suzano Papel e

ao longo do ano uma série diversificada de ações e eventos que são divulgados pela mídia. Através desses eventos, muitos dos quais bastante polêmicos, os ecologistas conseguem atenção de pesquisadores, governantes, empresários e da população em geral, transmitindo sua mensagem com grande audiência. Dessa maneira, em muitos países a presença constante de temas ambientais na mídia dotou o movimento ambientalista de um status maior do que de muitos outros. Entretanto, vale destacar…

ANÁLISE AMBIENTAL DE ÁREA DEGRADADA PELA ATIVIDADE MINERADORA DE AREIA EM CANARANA – MT. DESENVOLVIMENTO Informações Inicias O Município de Canarana, Mato Grosso se localiza no vale do Araguaia à 800 km da Capital Cuiabá-MT, possuindo uma população de 18.732 habitantes, sendo 14.197 na área urbana e 4

responsável por riscos ambientais e também prejudicial à saúde humana. Uma alternativa de reduzir esses riscos, é o aprimoramento do sistema de injeção de combustível dos veículos ciclo otto (veículos leves e de passeio) pois, estes representam a maioria quando comparado aos veículos comerciais pessados. Entre os aprimoramentos, destaca-se o sistema de injeção direta, o qual é um dos melhores sistemas de alimentação existente atualmente no mundo. A falta de uma legislação rigorosa…