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1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional PRIMEIRO SIMULADO PEÇA PROCESSUAL – VALOR 5,0 Alessandra, cidadã engajada na política, tomou conhecimento de informações relacionadas a um procedimento licitatório realizado pela Autarquia Federal HIJ, organizado pelo Presidente da mesma, Sr. Alberto Gomes. Ao desenvolver o procedimento em desacordo com as regras disciplinadas na lei…

4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional PEÇA PROCESSUAL – Valor: 5,0 Roberto de Oliveira, Governador do Estado Z e no segundo mandato consecutivo é casado com Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita,…

possibilidade de ter seu contrato renovado, salvo se o locador tiver uma justa causa que impossibillite a renovação daquele. 3. Atividade proposta A empresa MC Materiais para Construção Ltda desde julho de 2005 tem sua sede na Av. João Dias, n.114. Para se estabelecer no local, firmou um contrato de 5 (cinco) anos e posteriormente 01 (um) contrato de 03 (três) anos, com data de término em janeiro de 2014. O sócio da empresa, Sr. Mário Costa, não está conseguindo renovar o seu…

refere este Concurso são exclusivas para a Sede Mueller (av. Cândido de Abreu, 114). 3. Os candidatos serão contemplados com desconto conforme a pontuação obtida na prova e válido para o Terceirão (Terceiro ano do Ensino Médio mais a Preparação ao Vestibular) ou Extensivo (somente curso preparatório ao Vestibular) válidos, exclusivamente, para o início do ano letivo de 2015 e para a Unidade Mueller (av. Cândido de Abreu, 114) dependendo da disponibilidade de vaga. 4. No dia da prova, o…

976-72, residia e domiciliava na Rua Mônaco, n°114, Bairro Santa Cruz Industrial, Contagem/MG, Cep. 32.340-350. Faleceu “ab intestato”, em 15 de fevereiro de 2013, aos 59 anos de idade, sem deixar filho e somente um imóvel a inventariar. II – DOS HERDEIROS a) ELZA DA CONCEIÇÃO HONÓRIO, brasileira, solteira, portadora de cédula de identidade MG-1.680.357, (SSP/MG), inscrita no CPF 910.205.736-00, residente e domiciliado na Rua Mônaco, n° 114, Bairro Santa Cruz…

Jurisdição e Competência Art. 650 a 653, CLT Art. 114, CF Prof.: Vanessa Rocha 1 JURISDIÇÃO COMPETÊNCIA  “É o poder que o juiz tem de dizer o direito por intermédio do poder estatal que lhe é conferido”. (SPM)  É a delimitação ao exercício da jurisdição. É por ela que se limita e se distribui a competência dos juízes. 1) Contenciosa (processo)  2) Voluntária (procedimento) Todo juiz é investido de jurisdição, mas somente alguns terão competência para julgar uma causa ou outra.

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João das Neves,

EXAME DE ORDEM 2011.2 Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO MODULAR – OAB 2011.2 Disciplina DIREITO DO TRABALHO Aula 1/4 EMENTA DA AULA 1. Organização da Justiça do trabalho 2. Competência da Justiça do trabalho. GUIA DE ESTUDO 1. Organização da Justiça do Trabalho: 1º juízes do trabalho 2º TRTs 3º TST Artigo 112 CF - Juízes de direito investidos em jurisdição trabalhista. Da sentença do juiz do direito cabe RO – Art. 895, I CLT. Súmula 10 do STJ:…

Patrocine esse Autor Patrocine esse Texto envie este texto para um amigo veja outros textos deste autor OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – GABARITOS DIVULGADOS PELA OAB – PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . GABARITOS DISPONÍVEIS NO SITE DA OAB SP GABARITOS - QUESTÕES OAB 106CIVIL 1. Denomina-se Sociedade em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de…

Tribunal Regional da 100ª Região. Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Nestes termos, pede deferimento. _________, ___ de ___________ de _____ __________________________ GEAN CARLOS B. FURTADO OAB/__ nº_____ RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Verônica Silva Recorrida: Indústria Metalúrgica Ribeiro S.A. Processo: …