1 Marcos Policial Militar No Período Entre Março De 20

its action as the institution responsible for the external control of Federal Public Administration, in the benefit of all society. Keywords: intelligence activity; priniciple of efficiency; external control; Brazilian Court of Audit (TCU) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 10 2.1 Origens históricas 10 2.2 A atividade de inteligência no Brasil 13 2.3 Conceito 19 2.4 Ramos 27 2.4.1 Inteligência stricto sensu 28 2.4.2 Contra-inteligência 37 2.4.3 Operações de…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GILBERTO AMÂNDIO ESPÍNDOLA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DA LIBERDADE À LUZ DA ÉTICA Florianópolis 2008 GILBERTO AMÂNDIO ESPÍNDOLA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DA LIBERDADE À LUZ DA ÉTICA Monografia apresentada ao Curso de…

geral de governos, academia e população, qual seja, a busca da inteligência policial. A presente pesquisa objetiva identificar os critérios necessários para reconhecer a inteligência policial como uma categoria independente de trabalho policial, permitindo por conseguinte que a mesma realize integralmente seu potencial como uma função efetivamente especializada. Palavras-chave: investigação policial; inteligência policial; segurança pública; direitos humanos. AbstractThe increasingly…

tortura no sistema carcerário brasileiro. Palavras chave: Tortura, ditadura, cárcere, _________________________________________________________________ Sumário: 1. Introdução, 2. A tortura no Brasil, 3. A tortura no sistema carcerário brasileiro, 4. Referências. _________________________________________________________________ 1. Introdução Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou…

estabelecidos em regulamento. § 2º - A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia de Carreira, é composta de:***** a - Autoridades Policiais Civis; ***** b - Agentes da Autoridade Policial Civil. ***** Art. 2º - Os Policiais Civis estão sujeitos ao regime de tempo integral inerente ao serviço de Polícia e Segurança: I – pela percepção de gratificação de abono policial; II – pela prestação de serviço em jornada de 40 horas semanais de trabalho, composta de expediente,…

de nossa economia, cujo centro agrário era o café: substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência do lucro do café para a indústria; e poder político nas mãos dos cafeicultores. Suas primeiras formas de organização foram: 1. Sociedades de socorro e ajuda mútua; e 2. União operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos. • 1720 - Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de

V – PROCESSO PENAL ELEITORAL 1. APURAÇÃO DE CRIMES ELEITORAIS • Legislação: Código Eleitoral, Código de Processo Penal e Resolução TSE n. 23.363 de 17 de novembro de 2011 (revogadas a Resolução nº 22.376, de 17 de agosto de 2006 e a Resolução nº 23.222, de 4 de março de 2010) • http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23363eleicoes-2012 1.1 DA POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL • Prioridade da PF em matéria eleitoral: A Polícia Federal exerce, com prioridade…

NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURíDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA ROGÉRIO FERNANDES LIMA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA/ES 8 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e…

1) Qual o marco inicial para que o réu se defender em juízo pessoalmente e por intermédio de advogado? A citação é o chamado a juízo para que o acusado se defenda na ação. É o ato processual com que se dá conhecimento ao réu da acusação contra ele intentada a fim de que possa defender-se e vir integrar a relação processual. 2) Como se efetiva a citação pessoal? Aquela feita na própria pessoa do acusado e que se efetiva por meio de mandado judicial (por oficial de justiça, de acordo…

Estadual da Paraíba. CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 DIFERENÇA ENTRE O MOVIMENTO DO “PASSE LIVRE” E MANIFESTAÇÕES ANTERIORES 7 2.2 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E O MOVIMENTO PASSE LIVRE 13 2.3 DA ATUAÇÃO POLICIAL DURANTE AS MANIFESTAÇÕES E COMO PODEMOS MELHORAR 16 3 METODOLOGIA 20 4 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país de democracia recente, se comparado com…