1 Encontram Para A Política Um Fundamento Anterior à Pró

ROSELAINE SANTOS São Borja Agosto de 2009 SUMÁRIO 1. Fundamentos Básicos da Gestão Ambiental 2. NECESSIDADES E IMPORTÂNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS 3. Finalidades Básicas da Gestão Ambiental e Empresarial 4. Princípios e Elementos Básicos 4.1 O QUE DIZ A NBR-ISO 14.004 5. Avaliação Ambiental Inicial 5.1 O QUE DIZ A NBR-ISO 14.004 6. Comprometimento e Política Ambiental 6.1 O QUE DIZ A NBR-ISO 14.004 …

Somos el vano río prefijado, rumbo a su mar. La sombra lo ha cercado. Todo nos dijo adiós, todo se aleja. La memoria no acuña su moneda. Y sin embargo hay algo que se queda y sin embargo hay algo que se queja. J.L.Borges, 1 Bolívia, Uruguai e Brasil são países de proximidade geográfica, contudo seus regimes legais possuem diferenças fundamentais. Levando em conta o contexto histórico de formação e modificação dos textos jurídicos destes países, os…

deste trabalho consiste na análise da usucapião especial urbana em suas modalidades individual e coletiva – formas de aquisição originária da propriedade com fundamento no art. 183 da Constituição Federal de 1988 – tanto sob o viés histórico, onde serão estudadas as leis imperiais, o extinto Código Civil de 1916, as Cartas Constitucionais anteriores à vigente, quanto sob o viés civil-constitucional, partindo-se da leitura da Constituição Federal de 1988, do Código Civil atual, do…

ORIENTADOR __________________________ JUSSARA APARECIDA CABIANCA EXAMINADORA __________________________ REINALDO VIOTO FERRAZ EXAMINADOR Presidente Prudente, 27 de novembro de 2003. Da finalidade visada pela busca do fundamento, nasce a ilusão do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que – de tanto acumular e elaborar razões e argumentos – terminaremos por encontrar a razão e o argumento irresistível, ao qual ninguém poderá recusar a própria adesão. Norberto Bobbio…

Direito. Aos amigos, parceiros da mesma batalha, que sempre torceram por mim. " Visto que o fundamento da propriedade é a utilidade: onde não houver utilidade possível, não pode existir propriedade. " …

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem…

afeta o ser das coisas, constituído desde sempre, e sempre idêntico a si mesmo. Gradualmente, os caminhos da razão e da história irão se aproximando até que formas mais dinâmicas de entender a realidade acabarão por ocupar o lugar das concepções anteriores. A filosofia idealista de Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) é um ponto alto dessa trajetória. Para o pensador alemão, "tudo o que é real é racional, e tudo o que é racional é real". A realidade histórica desenvolve-se…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos Leonardo Cacau Santos La Bradbury* 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem…

organizações tinham tempo de se adaptar às mudanças. Hoje, esperar o acontecimento de fatos para então se adaptar ou demorar muito para tomar decisões é sinônimo de dificuldades ou de ser “engolido” pela concorrência. As organizações precisam ser ágeis, pró-ativas, inovadoras, capazes de se antecipar às mudanças. Além disso, também é necessário estar atento às necessidades de clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas e da comunidade. Necessidades que também evoluíram ao longo dos…

Lins Pereira 1 David Valverde de Jesus2 José Roberto Marques Cavalcanti3 Resumo: O presente trabalho tem como escopo principal esclarecer que o Pacto de San Jose da Costa Rica recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro como norma supralegal perda força ante a impossibilidade de prisão civil do depositário infiel. Palavras-chaves: Normas Constitucionais; Supralegalidade; Tratados de Direito Humanos; Pacto de São José da Costa Rica. Sumário: 1.…