Direito

1 - Indireta - (democracia representativa) o poder por meios de representante legitimamente escolhido. Direta- é quando o povo exerce o poder sem intermediários, tomando por si as decisões políticas fundamentais. É também chamada de participativa. Semidireta – Tem-se uma regra e uma exceção: O povo exerce o poder por meio de seus representantes, havendo uma possibilidade do povo exercer diretamente o poder político. O Brasil adota uma semidireta. 2 – Normas materialmente constitucionais Ex.Codigo eleitoral, CNT – São aquelas verdadeiramente significativas à existência estatal. Já as normas formalmente constitucionais- São aquelas que revelam dispositivos estranhos ao fundamento do estado, mais que passaram a estar inseridas na constituição. As Normas formalmente constitucionais não deveriam estar inseridas no texto constitucional, e somente se encontram ã presentes por razões políticas, em decorrência da maior estabilidade (rigidez) conferida ás regras isentas na constituição. 3 - Existe todas as normas constitucionais, independente de sua categoria tem idêntica hierarquia. A constituição federal. 4 – Promulgada, porque é uma constituição democrática, também chama de votada. 5 São direitos fundamentais. – A atual classificação do estado.Social democrática de direito supremacia da lei – direito 2° dimensão -- > soberania popular. 6 – Forma de governo – Presidencialismo, onde o chefe do poder executivo chamado de presidente da república é ao mesmo…

Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte-FARN e Professor Emérito da Universidade PotiguarUnP. Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. Considerações Iniciais Partidos Políticos – Origem e Conceito Natureza dos Partidos Políticos Os Partidos Políticos e a Lei A Realidade…

1. INTRODUCAO O planalto Iraniano foi povoado no paleolítico, cerca de cem mil anos antes da era crista. A primeira civilização conhecida, entre o quarto e o terceiro milênio a.C. foi a dos islamitas, que travaram guerras continuas com babilônios, ate serem derrotados por estes em 639 a.C. No segundo milênio surgiram no oeste do Ira grupos isolados de língua europeia, que na idade do ferro(1300-550 a.C) converteram-se na forca dominante do pais e ficaram conhecidos como…

Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de Vortù. SADEK, Maria Tereza. (pp. 11-24) segundo capitulo. WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política Vol. 1. Ática, 2006 Os termos “maquiavelismo” e “maquiavélico” fazem parte tanto do discurso erudito quanto da fala do dia-a-dia. Eles se metamorfoseiam de acordo com os acontecimentos, já que podem ser apropriados por todos. Personificando o jogo sujo e sem escrúpulos, tornaram-se mais fortes do que Maquiavel. Por outro…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 1 TEORIA GERAL DO ESTADO 03 1.1 CONCEITO 03 1.2 OBJETIVO 03 1.3 METODOS 03 2 FORMAÇÃO DO ESTADO 04 2.1 FORMAÇÃO NATURAL 04 2.2.1 Formações históricas do Estado 04 2.3 FORMAÇÃO JURIDICA 04 3 TEORIAS 05 3.1 TEORIA DE ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO 05 3.2 TEORIA DE ORIGEM CONTRATUAL DO ESTADO 05 3.3 TEORIA DE ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO 06 CONCLUSÃO 07…

importante na libertação dos Estados da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Amílcar Cabral, este é o principal objeto desta pesquisa. As características das ações e das teorias de Cabral podem ser sintetizadas com as seguintes observações; um intelectual atualizado e inserido no seu tempo e no seu espaço; e um homem com qualidades compatíveis ao carisma e competência de se mobilizar toda uma parcela da sociedade guineense para levantar armas contra as forças colonizadoras. Sendo assim, a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ANALISANDO AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS PARAÍSOS FISCAIS Rio de Janeiro, 2014. RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ANALISANDO AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS PARAÍSOS FISCAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica – PUC, como exigência parcial para…

atividade policial pelo Ministério Público para a realização da Justiça. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO; 2. DESENVOLVIMENTO; 2.1 ABORDAGEM CONSTITUCIONAL; 2.2 FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL; 2.3 O SISTEMA DE FREIOS E CONTRA PESOS; 2.4 O CONTROLE INTERNO NOS ORGANISMOS POLICIAIS; 2.5 INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. …

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ENTREVISTA 4 2.1.1 CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DA UNIDADE DE SERVIÇO CRAS-BETINHO 4 2.2 HISTÓRICO DE SURGIMENTO DESTE SERVIÇO 5 2.3.1 As competências e atribuições do profissional de serviço social junto a este…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO .....4 ......................................................................................................................................5…