1 Encontram Para A Política Um Fundamento Anterior à Pró

disciplina Direito do Trabalho I da turma P40.003.2 e P.40.004.1, turno Noturno do curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário e do Trabalho Escola Paulista de Direito São Paulo – Dezembro 2013 SUMÁRIO 1- Introdução p.4 2 – Conceito p.5 3 – Princípios Gerais do Direito p.6 4 – Princípio da Proteção p.7 5 - Princípio da Norma Mais Favorável p.10 6 – Princípio da Imperatividade das…

das ações do profissional da área tecnológica e explicita a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage (José Tadeu da Silva). Tendo em vista as mudanças ocorridas nas condições históricas, econômicas, sociais, políticas e culturais da sociedade Brasileira, que resultaram no amplo reordenamento da economia, das organizações empresariais nos diversos setores, do aparelho do Estado e da Sociedade Civil, condições essas que têm ajudado para pautar a…

Título: A Reincidência como Estigma da Criminalização 1. Introdução Uma vez que toda sociedade se situa sob um firmamento de regras válidas infinitamente maior e mais intrincado do que qualquer sistema de leis postas e positivadas pelo Estado, justifica-se encarar o Direito a partir de uma perspectiva sociológica. Esse firmamento é composto por elementos interligados de legislação e de costume. O Direito tal como o conhecemos hoje é fruto de uma seqüência histórica de fases superadas, das

- Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas; Economia Politica, Seminario Tematico II e Oficina de Formação-Questao Social - Interdiciplinar Iindividual. Orientador: Prof. Maria Angela santini, Paulo Aragão, Sergio de Goes Barboza. oa vista Boa Vista – RR 2013 SUMÁRIO 1º ATIVIDADE Introducão..............................................................................................................1…

degradação dos recursos hídricos. É cada vez mais perceptível a complexidade dos processos e a transformação destas cenas nos centros urbanos crescentemente não só ameaçado, mas diretamente afetado por riscos e agravos sócios ambientais. Palavras chave: 1 Legislação, 2 Licenciamento ambiental, 3 Meio ambiente, 4 Processo de licenciamento. INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo, pois, embora constitua um único procedimento, ele não…

Faculdade de Ciências e Letras e Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus Araraquara, SP Brasil. Grupo de Pesquisa “Estudos Marxistas em Educação”. , newton.duarte@uol.com.br. Pro-Posições, Campinas, v. 21, n. 1 (61), p. 75-87, jan./abr. 2010 76 Introdução A cidadania é um conceito passível de muitas definições, nem sempre compatíveis entre si. Não me proponho, neste artigo, a abordar a história desse conceito nem mesmo a…

da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante todos os instantes do curso de Pós-Graduação me incentivou nos estudos e supriu minha ausência nos compromissos pertinentes administração de nosso lar. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com à AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida e pela…

1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica que defendia a existência…

CURSO DE DIREITO AS LEIS 8884/94 E 12529/11 APLICADAS AO CASO CONCRETO FERNANDA Fabiana Professora Rio de Janeiro Novembro de 2012 Sumário: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................pg 2. CASO CONCRETO...............................................................................pg 3.1 - CONCEITO..........................................................................................pg 3.2 -…

sendo propostos a este setor, devido às mudanças ocorridas no ambiente mundial de negócios nos últimos anos. Um instrumento gerencial que pode ser utilizado para auxiliar as empresas a tomarem decisões nesse ambiente dinâmico e mutável em que se encontram é o planejamento empresarial. Nesse sentido, o planejamento é útil para conduzir as atividades da empresa com vistas a atingir seus objetivos. O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de planejamento empresarial de uma…