1 Em Que Situação Segundo Hobbes Há Possibilidade De Rompimento Do Contrato

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... Sociologia Jurídica / [Obra organizada pelo Instituto IOB] - São Paulo: Editora IOB, 2011. Bibliografia. ISBN 978-85-8079-031-3 ... Capítulo 1 – Surgimento da Sociologia, 7 1. O surgimento da Sociologia e o seu Contexto Histórico, 8 1.1 Apresentação, 8 1.2 Síntese, 8 Exercício, 11 2. Sociologia, modernidade, novas formas de pensamento, 12 2.1 Apresentação, 12 1.2 Síntese, 12 Exercício, 14 …

CRISE DO DIREITO E JUSPOSITIVISMO: A EXAUSTÃO DE UM PARADIGMA Roberto Freitas Filho 2013 – 2a. Edição 1 Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…

pressuposto busca discutir questões relacionadas à segurança internacional, à soberania dos Estados, e uma suposta mudança de paradigmas em relação a esses temas a partir da emergência das questões ambientais nas últimas décadas. A discussão acerca das possibilidades de conflitos envolvendo recursos hídricos é de grande relevância. Assim, analisar esse assunto tendo como área de estudo o Estado de Israel e os Territórios Ocupados da Palestina, acrescenta ao tema elementos de maior…

sustainability is lost. This essay seeks to demonstrate how the ethical criterion of the human can help recover the perception of the relationship between man and the environment, and construct a society and a transnational law that understand this relationship. 1 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1999).…

Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre…

Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. Objetivos gerais A disciplina tem como objetivos gerais: Desenvolver as condições de possibilidade para o desenvolvimento do pensamento reflexivo. compreender criticamente…

CURSOS Ciências da Religião, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Serviço Social e Música. PROVAS História – Questões de 01 a 30 Geografia – Questões de 31 a 60 FOLHA DE RESPOSTAS 1) Confira seus dados na Folha de Respostas e assine-a no espaço reservado para tal fim. 2) Leia cuidadosamente as questões de cada uma das provas e marque a resposta correta na Folha de Respostas. 3) Use caneta esferográfica de tinta…

melhor conceber o exercício contemporâneo da soberania estatal, diante da cada vez mais indispensável proteção dos direitos humanos no plano internacional. Esta constatação instigou o aprofundamento do assunto no sentido de contribuir para com o rompimento do dogma da soberania aliada à característica da supremacia, definição persistente que tem justificado a inefetividade do direito internacional dos direitos humanos. A pretensão foi buscar subsídios para a construção de um novo…